Condomínio é condenado a indenizar moradora por divulgar vídeo de briga conjugal – Migalhas
A reparação por danos morais foi aumentada para R$ 8 mil devido ao monitoramento de mensagens e vídeos, respeitando o ...
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TJMG's 18ª Câmaras Civis maintain: danos, morais, indenização, solidária; ligneamento, laudo, processo, embalagem, presença; sinais, mordedura. (133 caracteres) Via @tjmgoficial ...
A 11ª Câmara do TRT-15 negou a alegação de trabalho intermitente em caso de manutenção e reparação, evitando danos morais ...
Magistrado afirmou que autor contratou o serviço. Parte autora foi condenada à multa por litigância de má-fé e ação julgada ...
Justiça do Trabalho determinou pagamento de indenização por danos morais devido a constrangimento e humilhações no local de trabalho. Via ...
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de indenização por danos morais devido a ação ajuizada pela instituição de ensino por ...
Torneio de futebol do Sesi durante o horário de trabalho resulta em lesão para o empregado, provocando danos morais. Participar ...
Pessoas jurídicas públicas e privadas são responsáveis pela conservação do logradouro público, devendo realizar manutenção conforme laudo odontológico, evitando danos ...
A Vila Andrade terá empreendimento da Plano&Plano com apartamentos do Minha Casa, Minha Vida, estrutura de lazer e preço acessível....
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