Ministro da Educação assina documento para fortalecer políticas públicas de igualdade, com participação social e diversidade em unidades vinculadas.
Visando promover a igualdade de gênero e empoderar as mulheres, o Governo Federal tem implementado diversas políticas para mulheres em diversos setores da sociedade. A garantia de direitos e o combate à violência de gênero são prioridades para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
O Comitê Permanente de Políticas para Mulheres é fundamental para promover ações efetivas e coordenadas em prol dos direitos e da dignidade das mulheres. A atuação conjunta de órgãos governamentais e da sociedade civil organizada fortalece a luta por igualdade e equidade de gênero, rumo a uma sociedade mais justa e igualitária para todas.
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Fortalecendo a perspectiva de igualdade no âmbito do MEC
O Comitê Permanente de Políticas para Mulheres irá realizar diagnósticos; propor ações de sensibilização e capacitação; e estimular políticas, programas, ações, projetos e atividades que fortaleçam a perspectiva de igualdade, equidade e direitos das mulheres no âmbito do Ministério da Educação. Um relatório anual de atividades e monitoramento será realizado para apreciação do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana.
O Comitê, presidido pela Assessoria de Participação Social e Diversidade do MEC, é composto por diversas unidades vinculadas ao Ministério, incluindo a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), o Instituto Benjamin Constant (IBC), o Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Participação social e diversidade no Comitê Permanente de Políticas para Mulheres
O Comitê Permanente de Políticas para Mulheres, além de suas atividades internas, poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades para contribuírem com suas ações. O objetivo é garantir uma ampla participação social e promover a diversidade de ideias e perspectivas no desenvolvimento das políticas para mulheres. O primeiro plano de ação do Comitê está previsto para novembro de 2024. Assessoria de Comunicação Social do MEC
Fonte: @ Ministério da Saúde
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