Brasileiro comparece semanalmente ao Tribunal Superior de Justiça da Catalunha para cumprir medida de liberdade provisória.
Após ser solto da prisão em liberdade provisória, Daniel Alves compareceu pela primeira vez ao Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, apenas três dias depois. O jogador brasileiro de 40 anos está cumprindo todas as medidas necessárias para permanecer em liberdade enquanto aguarda a análise dos recursos pela Justiça espanhola.
Nesta quinta-feira, o atleta brasileiro esteve presente no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha para cumprir mais uma etapa de sua liberdade provisória. Daniel Alves, réu nesse processo, segue aguardando pacientemente a decisão da Justiça espanhola, enquanto mantém sua rotina de treinos e compromissos profissionais.
Decisão sobre liberdade provisória de Daniel Alves
Daniel Alves, jogador brasileiro, que recentemente se viu envolvido em um caso de estupro e foi condenado a quatro anos e meio de prisão em Barcelona, teve a oportunidade de deixar o Centro Penitenciário Brians 2 após o pagamento de uma fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões) e 14 meses em prisão preventiva. O atleta brasileiro foi acompanhado por sua advogada, Inés Guardiola, durante todo o processo judicial.
A Justiça espanhola estabeleceu que Daniel Alves deveria se apresentar semanalmente no tribunal, embora o primeiro comparecimento tenha ocorrido em uma quinta-feira, devido ao feriado de Sexta-Feira Santa. Dez comparecimentos equivalem a um dia de prisão cumprido, para efeitos de uma sentença condenatória definitiva.
Medidas tomadas pela Justiça
Por maioria de votos, a 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona permitiu que Daniel Alves aguardasse em liberdade provisória enquanto os recursos são analisados, desde que cumpra com as seguintes condições: pagamento de fiança, entrega de passaportes, afastamento e incomunicabilidade, permanência na Espanha e apresentação ao tribunal semanalmente.
A decisão de conceder a liberdade provisória ao réu foi tomada após cinco pedidos negados. No entanto, um voto contrário foi emitido pelo magistrado Luis Belestá, que considerou a prisão preventiva necessária até metade da pena prevista devido ao risco de fuga.
Em audiência recente, Daniel Alves assegurou que não pretende fugir e confia no sistema judicial. O jogador teve sua sessão realizada de forma remota, devido a um problema no sistema penitenciário na Catalunha, conforme relatado por jornais espanhóis.
Processo de recursos e expectativas
Os próximos passos envolvem a análise dos recursos na sala de apelação do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, com previsão de deliberação nos próximos meses. Todas as partes envolvidas, incluindo a defesa de Daniel Alves e os representantes da vítima, recorreram da sentença inicial.
O caso poderá ser levado até o Tribunal Supremo, órgão jurídico de última instância na Espanha. Diante das diferenças de opinião sobre a pena adequada, a defesa do jogador acredita que os argumentos apresentados possam influenciar na decisão final.
Anteriormente, tanto a parte acusadora quanto o Ministério Público solicitavam penas mais elevadas. Daniel Alves foi acusado de agressão sexual a uma mulher de 23 anos em uma boate de Barcelona, resultando em sua detenção em janeiro de 2023 e prisão preventiva. A sentença de quatro anos e meio de prisão, seguida por cinco anos de liberdade vigiada, foi anunciada após um julgamento de três dias em fevereiro de 2024.
Fonte: © GE – Globo Esportes
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