Brasileiro condenado por agressão sexual aguardará recursos em liberdade após pagar fiança de R$ 5,45 milhões.
Após meses de espera, finalmente a 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona concedeu liberdade provisória a Daniel Alves. Essa decisão foi emitida ontem, trazendo um alívio para o jogador brasileiro e sua família. Agora, ele poderá aguardar o desenrolar do processo em casa, ao invés de estar atrás das grades.
Com a concessão da liberdade provisória, Daniel Alves poderá aguardar o julgamento em liberdade, ao invés de permanecer em prisão preventiva. Essa notícia traz um fio de esperança para o jogador, que agora pode lutar para provar sua inocência sem a pressão de estar detido. A defesa comemorou a decisão e reafirmou sua confiança na justiça.
Liberação de Daniel Alves sob fiança de 1 milhão de euros
Por maioria de votos, o tribunal decidiu deixar o lateral fora da prisão enquanto os recursos são julgados, mediante fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,45 milhões), entrega dos passaportes brasileiro e espanhol, e afastamento de 1km e incomunicabilidade com a vítima, além de não deixar a Espanha e se apresentar ao tribunal semanalmente. As partes têm três dias para recorrerem dessa decisão.
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+ Advogada da vítima critica indenização Na decisão, o tribunal explicou que a prisão preventiva exige ser ‘objetivamente necessária’ e que ‘ou não existam outras medidas menos onerosas que possam ser adotadas ou dure o tempo mínimo imprescindível’ para todo o processo.
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Garantia da liberdade provisória com fiança de 50 mil euros
Sobre o risco de fuga, apontou ‘levar em conta as circunstâncias pessoais do réu para avaliar a necessidade de manutenção’ da prisão preventiva. + Daniel Alves: ‘Não vou fugir’, diz jogador sobre pedido de liberdade provisória O único voto contrário foi de Luis Belestá.
Para ele, a prisão preventiva de Daniel Alves deveria continuar até metade da pena (dois anos e três meses) porque ‘os argumentos que levaram à prisão preventiva não só foram confirmados mas também reforçados’.
Lembrou que ‘em três ocasiões este tribunal considerou que havia risco de fuga, a última em novembro de 2023, e as circunstâncias não só se mantêm atualmente mas também foram incrementadas com a sentença e a possibilidade de a pena ser aumentada por recurso’.
Medidas alternativas à prisão preventiva
E salientou que ‘todas as seções do tribunal ratificaram decisões de prorrogar a prisão preventiva para evitar risco de fuga, inclusive de penas inferiores à imposta ao Sr. Alves’. De acordo com veículos da imprensa espanhola, em audiência na terça-feira, Daniel Alves garantiu que permanecerá na Espanha até o fim do processo, reforçando que Barcelona é seu local de residência.
Inés Guardiola, advogada do lateral, propôs medidas alternativas à prisão, como uma fiança de 50 mil euros (R$ 273 mil), a retirada dos passaportes – algo que já havia sugerido durante o julgamento, realizado em fevereiro – e a apresentação a um juizado semanalmente ou até mesmo todo dia.
Capacidade econômica e risco de fuga
A acusação, liderada pela advogada Ester García, e a promotoria se opuseram ao pedido da defesa do jogador, alegando que o risco de fuga permanecia ‘tanto pela nacionalidade brasileira quanto pela capacidade econômica’. Devido a uma crise no sistema carcerário da Catalunha, Daniel Alves não pôde estar presencialmente no tribunal e participou da audiência via videoconferência.
Ele está no Centro Penitenciário Brians 2, nos arredores de Barcelona, onde cumpre a prisão preventiva. O pedido da defesa de Daniel Alves era para que o brasileiro, tendo já cumprido um quarto da pena de prisão efetiva, aguardasse a decisão dos recursos em liberdade provisória. A expectativa é que eles sejam deliberados nos próximos meses.
Recurso da sentença
Todas as partes recorreram da sentença: a defesa do jogador pede absolvição; o Ministério Público e os advogados da vítima demandam pena máxima, de 12 anos. Como a pena imposta foi baixa, a defesa do jogador acredita que os argumentos caiam. A parte denunciante pedia sanção máxima, de 12 anos de prisão, e o Ministério Público propõe nove anos de cárcere.
O jogador foi punido com quatro anos e meio, mais cinco anos de liberdade vigiada, pela agressão sexual contra uma mulher, em uma boate de Barcelona, em dezembro de 2022. Na Espanha, o limite máximo para uma prisão preventiva é de dois anos. Vale lembrar também que o brasileiro enfrenta problemas financeiros diante de uma disputa judicial com a ex-esposa, Dinorah Santana.
Fonte: © GE – Globo Esportes
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