STJ Decide sobre União Estável no Domicílio do Casal.
A 3ª turma do STJ decidiu que ações para reconhecimento de união estável devem seguir o foro correspondente ao último ...
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Santos tenta técnico do Racing, Vargas e Dudu ficam livres, incentivam Artur Jorge a ficar no Botafogo e meias de ...
Projeto legislativo sobre tecnologia da informação e sistemas de IA segue para analise na Câmara dos Deputados, focado em direitos ...
A atitude de uma mulher negra deu origem ao Boicote aos Ônibus de Montgomery, ação contra segregação racial no transporte ...
TRF-1 condenou empresa por assédio moral no ambiente de trabalho, violando direitos constitucionais e causando estado mental debilitado. A 2ª ...
A imposição de obrigações que afastam compulsoriamente uma pessoa de sua casa e práticas religiosas ultrapassa os limites dos direitos ...
Pasta apresentou ações do Pacto EJA no 15º Seminário Heliópolis e Região Bairro Educador, promovendo educação popular como ferramenta de ...
Deputada estadual assume Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania após exoneração de Silvio Almeida, destacando sua trajetória na Educação de ...
O clube alviverde divulgou a previsão orçamentária de julho de 2024, incluindo direitos de transmissão e do programa de sócio-torcedor. ...
A PF indiciou ex-diretor da PRF por violação de direitos políticos, procedência nacional. O Supremo Tribunal Federal aguarda relatório conclusivo. ...
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