Professores que sofriam discriminação garantem direito ao teletrabalho para escapar do assédio.
TRF-1 condenou empresa por assédio moral no ambiente de trabalho, violando direitos constitucionais e causando estado mental debilitado. A 2ª ...
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A imposição de obrigações que afastam compulsoriamente uma pessoa de sua casa e práticas religiosas ultrapassa os limites dos direitos ...
Pasta apresentou ações do Pacto EJA no 15º Seminário Heliópolis e Região Bairro Educador, promovendo educação popular como ferramenta de ...
Deputada estadual assume Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania após exoneração de Silvio Almeida, destacando sua trajetória na Educação de ...
O clube alviverde divulgou a previsão orçamentária de julho de 2024, incluindo direitos de transmissão e do programa de sócio-torcedor. ...
A PF indiciou ex-diretor da PRF por violação de direitos políticos, procedência nacional. O Supremo Tribunal Federal aguarda relatório conclusivo. ...
Encontro em São Paulo discutiu direitos de transmissão, novas propostas comerciais e prazos menores para valorização em plataformas de betting. ...
Busca e apreensão de drogas em casa requer justificativas seguras para ação policial, respeitando direitos e privacidade, conforme decisão do ...
Jogador pede rescisão indireta de contrato com o Timão por falta de pagamento de FGTS e atraso em direitos de ...
O SUS deve garantir direitos constitucionais, mesmo sem previsão, para tutela antecipada em quadros clínicos graves, usando técnica laparoscópica quando ...
A Vila Andrade terá empreendimento da Plano&Plano com apartamentos do Minha Casa, Minha Vida, estrutura de lazer e preço acessível....
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