Deu, piti? Famoso cantor quebra camarim após show de sucesso
Matuê quebrou o camarim após apresentação, gerando danos a divisória, objetos e locação, o que gerou preocupação com possíveis consequências. ...
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Ketre Menezes busca indenização pelo dano afetivo em união homoafetiva, um caso que ilustra avanços legais na compreensão da complexidade ...
Operadora de plano de saúde condenada por não autorizar internação de urgência de um mês, gerando despesas médico-hospitalares e causando ...
AGU pede ressarcimento de R$ 635 milhões por danos climáticos causados pela criação ilegal de gado em áreas de preservação ...
O irmão do trabalhador receberá R$ 150 mil por dano moral em relação ao vínculo empregatício, após a morte do ...
Mulher condenada por transferir restos mortais da neta sem autorização, causando danos morais. A 2ª Câmara de Direito Privado do ...
Ministro Flávio Dino, STF, define valores condenações ações civis públicas danos morais: coletivos, direitos, difusos. O juiz Carlos Silva, da ...
1ª Câmara de Direito Privado do TJSP responde a críticas exacerbadas sobre reparação por danos morais em caso de liberdade ...
CAE do Senado aprovou projeto de lei sobre dano moral por deficiência permanente, Síndrome de Guillain-Barré e infecção pelo vírus ...
Projeto de lei prevê pensão mensal de R$ 7.786 para vítimas do vírus; texto em regime de urgência para análise ...
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