Operadora é condenada por recusar internação de bebê após a carência
Operadora de plano de saúde condenada por não autorizar internação de urgência de um mês, gerando despesas médico-hospitalares e causando ...
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AGU pede ressarcimento de R$ 635 milhões por danos climáticos causados pela criação ilegal de gado em áreas de preservação ...
O irmão do trabalhador receberá R$ 150 mil por dano moral em relação ao vínculo empregatício, após a morte do ...
Mulher condenada por transferir restos mortais da neta sem autorização, causando danos morais. A 2ª Câmara de Direito Privado do ...
Ministro Flávio Dino, STF, define valores condenações ações civis públicas danos morais: coletivos, direitos, difusos. O juiz Carlos Silva, da ...
1ª Câmara de Direito Privado do TJSP responde a críticas exacerbadas sobre reparação por danos morais em caso de liberdade ...
CAE do Senado aprovou projeto de lei sobre dano moral por deficiência permanente, Síndrome de Guillain-Barré e infecção pelo vírus ...
Projeto de lei prevê pensão mensal de R$ 7.786 para vítimas do vírus; texto em regime de urgência para análise ...
A lista de processados incluía atrizes, apresentadores, cantora, influenciador e parlamentares; movidos contra empresário de Florianópolis por danos morais. PORTO ...
Dançarina realizou procedimento estético em 2014, batalha judicial após vazamento de informações confidenciais. Sheila Mello comentou sobre uma reportagem publicada ...
A Vila Andrade terá empreendimento da Plano&Plano com apartamentos do Minha Casa, Minha Vida, estrutura de lazer e preço acessível....
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