Prisão temporária: juiz Sandoval Oliveira libera acusados da Caserna, proibindo acesso ao suposto vítima e comandante do Batalhão de Choque. Medida cautelar inclui desembargador, prohibindo acesso. Associação Caserna pediu soltura.
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O magistrado Sandoval Oliveira ordenou, hoje quinta-feira (2), a soltura dos 14 PMs que foram acusados de torturar Danilo Martins, membro da PM-DF (Polícia Militar do Distrito Federal), durante uma instrução em Brasília.
A decisão de soltura dos policiais militares ressalta a importância da liberdade e do respeito aos direitos individuais. A soltura proporciona a chance de rever o sistema e reforçar a freedom que todos merecem.
Desembargador Sandoval Oliveira determina soltura mediante medidas cautelares
A soltura dos acusados da suposta tortura, sob a égide do desembargador Sandoval Oliveira, impõe uma nova perspectiva à investigação. A decisão substitui a prisão temporária por medidas cautelares, restringindo a liberdade dos envolvidos. Entre as determinações, está a proibição de acesso à unidade militar onde teriam ocorrido os fatos, bem como a proibição de contato entre os acusados e a suposta vítima.
O desembargador refutou a justificativa de que a prisão seria necessária para evitar o acesso a elementos probatórios, argumentando que a proibição de acesso à unidade militar já seria suficiente para evitar possíveis interferências na investigação em curso. Além disso, ressaltou que o comandante do Batalhão de Choque, apontado como mandante da tortura, não foi detido, suscitando questionamentos sobre os critérios adotados.
O argumento apresentado pelo magistrado sugere que o comandante, dada sua posição hierárquica e maior acesso a informações e documentos, poderia representar um risco maior à investigação do que os demais policiais envolvidos no caso. A soltura dos acusados se deu em resposta a um pedido da associação ‘Caserna’, representante dos policiais implicados, o que levanta questões sobre o papel e a influência das associações na condução do processo legal.
Soltura dos acusados e a voz da vítima: Danilo Martins
Danilo Martins, vítima alegada de tortura, detalhou ter sido submetido a oito horas de agressões físicas e verbais, resultando em uma internação que perdurou seis dias, quatro deles na UTI. Sua versão dos fatos aponta para um caso grave de abuso de autoridade e violência institucional, no contexto de um curso de formação policial.
Ao relatar sua experiência, Martins destaca que, ao se recusar a assinar um documento de desistência do curso, passou a ser alvo de abusos por parte dos responsáveis pela formação. Sua disposição em aprimorar suas habilidades profissionais na Polícia Militar foi retaliada, revelando um ambiente de coação e desrespeito aos direitos individuais.
A Polícia Militar do Distrito Federal declarou, por meio de comunicado, que repudia quaisquer desvios de conduta e que está conduzindo uma investigação minuciosa e imparcial dos acontecimentos. O compromisso com a legalidade e a garantia da ampla defesa dos envolvidos reforça a importância de um processo justo e transparente diante das acusações graves que envolvem membros da corporação.
Fonte: © Notícias ao Minuto
Comentários sobre este artigo