Nova avaliação em Câmara dos Deputados sobre mudanças climáticas. Discute planos de adaptação, regras, gestão, risco redução, medidas econômicas-socioambientais, Plano Nacional de Adaptação, baixo carbono agriculture, segurança alimentar-nutricional, hídrica e energética. (149 caracteres)
O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira, 15, o Projeto de Lei (PL) 4.129/2021, que define diretrizes para a elaboração de planos de adaptação a mudanças climáticas. Aprovado em votação simbólica no plenário, o texto substitutivo foi proposto pelo relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Jaques Wagner (PT-BA).
É fundamental que haja uma conscientização cada vez maior sobre a importância da adaptação às mudanças climáticas. As alterações climáticas são uma realidade que exige ação imediata e eficaz por parte de governos e da sociedade como um todo. Devemos estar preparados para enfrentar os desafios que as mudanças climáticas nos impõem, visando garantir um futuro sustentável para as próximas gerações.
Adaptação a Mudanças Climáticas: Novas Diretrizes para Gestão e Redução de Riscos
Após as modificações realizadas, a proposta foi encaminhada à Câmara dos Deputados para uma revisão adicional. O texto apresenta orientações sugeridas para a gestão e a redução do risco climático, através da implementação de medidas econômicas e socioambientais com o intuito de se adaptar às mudanças climáticas nos sistemas produtivos e de infraestrutura.
A proposta estabelece a necessidade de desenvolver um plano nacional de adaptação às alterações climáticas, que deverá ser elaborado em um período de um ano e servirá como base para a orientação dos planos estaduais e municipais. Além de estarem em conformidade com a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, esses planos devem promover a agricultura de baixo carbono e garantir a segurança alimentar e nutricional, hídrica e energética.
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No relatório apresentado, Jaques Wagner ressalta a urgência destacada pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas na implementação de medidas que assegurem a proteção dos sistemas naturais e humanos: ‘As regras propostas estão alinhadas com os princípios constitucionais que garantem o direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado e a uma qualidade de vida saudável.’ O projeto de lei, de autoria da deputada federal Tábata Amaral (PSB-SP), foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2022.
No Senado, o projeto passou por alterações na Comissão de Meio Ambiente e posteriormente na CCJ. As modificações serão revisadas pela Câmara dos Deputados antes de serem analisadas. Caso seja aprovado, o projeto de lei será encaminhado para a sanção presidencial.
Fonte: @ Mercado e Consumo
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