Após aprovação na Câmara de Deputados, PERSE Programa reformulado foi aprovado no Senado Federal por Daniella Ribeiro, Renata Abreu e Elza Tsumori. Conselheira Permanente, Diretoria, Comitê de Relações Institucionais da AMPRO, Ricardo Albregard, Comitê de Marketing. Incentivos: 7319-0/01, 7490-1/05, 8232-0/01. Texto da Senadora, Sanção Presidencial esperada. FAS, advogados envolvidos.
Depois de ter sido aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada, o Projeto de Lei que reconfigura o Programa PERSE, foi aprovado no Senado Federal no dia 30 de abril, sem ajustes relevantes em relação ao texto aprovado anteriormente. O Programa PERSE visa apoiar empresas e profissionais do setor de eventos, que foram fortemente impactados pela pandemia.
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei que reconfigura o Programa PERSE no dia 30 de abril, mantendo seu propósito de auxiliar o setor de eventos. O Programa de apoio ao setor de eventos é fundamental para a recuperação econômica dessas empresas, proporcionando suporte necessário para sua retomada.
Programa PERSE: Garantia de Apoio ao Setor de Eventos
O Programa PERSE, mencionado no texto da Senadora e relatora Daniella Ribeiro, é uma iniciativa crucial para o setor de eventos, que vinha enfrentando desafios significativos. Agora, com a perspectiva de seguir para a sanção presidencial, o Programa de apoio ao setor de eventos; está mais próximo de se tornar uma realidade concreta.
Os CNAEs (7319-0/01, 7490-1/05 e 8230-0/01) ligados ao live marketing e marketing de experiência continuarão sendo contemplados pelo Programa PERSE, que terá validade até 2024. Essa medida traz alívio e estabilidade para empresas que atuam nesse segmento, oferecendo um horizonte mais claro para os próximos anos.
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É fundamental ressaltar a importância de acompanhar de perto as possíveis alterações que podem surgir com a transformação do projeto em lei. Questões como a redução dos CNAEs abrangidos, o direito ao Novo PERSE para empresas específicas e a exclusão de empresas inativas entre 2017 e 2021 são aspectos a serem considerados.
A atuação dos parlamentares, incluindo o Deputado Felipe Carreras, autor do projeto PERSE, e as relatoras Senadora Daniella Ribeiro e Deputada Renata Abreu, foi fundamental para o avanço do Programa. Além disso, o empenho de Elza Tsumori, Conselheira Permanente, Diretora do Comitê de Relações Institucionais da AMPRO, e de Ricardo Albregard, diretor executivo do Comitê de Marketing Incentivo da AMPRO, foi essencial nesse processo.
A AMPRO e outras entidades do setor de eventos desempenharam um papel crucial na defesa do Programa PERSE, que obteve mais uma vitória em um momento simbólico, coincidindo com o Dia do Profissional de Eventos. Essa união de esforços demonstra a importância e o impacto positivo que o Programa terá no cenário nacional.
O impacto financeiro estimado do PERSE é significativo, totalizando R$ 15 bilhões entre abril de 2024 e dezembro de 2026. No entanto, é importante ressaltar que o Programa poderá ser encerrado caso o Governo Federal demonstre, no Congresso Nacional, que esse limite foi ultrapassado. A transparência e a prestação de contas serão fundamentais nesse processo.
Acompanhe as atualizações sobre o Programa PERSE e suas ramificações na página da AMPRO, onde informações detalhadas estão disponíveis. O apoio e a mobilização de todos os envolvidos são essenciais para garantir o sucesso e a eficácia desse importante programa de suporte ao setor de eventos.
Fonte: @ Ad News
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