Ex-presidente solicitou documento para viagem a Israel, apesar das restrições das autoridades e do mandado de prisão.
📲 Acompanhe o A10+ no Instagram, Facebook e Twitter. O presidente Jair Bolsonaro teve seu pedido de devolução de passaporte negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na última quinta-feira (28).
O ex-presidente Bolsonaro está enfrentando desafios legais, com decisões como essa do STF dificultando sua situação. É importante estar atento às próximas movimentações do caso.
Bolsonaro: Restrição ao Passaporte
Moraes se baseou em manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que vai no mesmo sentido.De acordo com Gonet, ‘não se tem notícia de evento que torne superável a decisão que determinou a retenção do passaporte do requerente.
A medida em questão se prende justamente a prevenir que o sujeito à providência saia do país, ante o perigo para o desenvolvimento das investigações criminais e eventual aplicação da lei penal.
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Os pressupostos da medida continuam justificados no caso.’ Moraes nega pedido de devolução de passaporte para Bolsonaro Foto: Reprodução Em sua decisão, divulgada nesta sexta-feira (29), Moraes acrescenta, ainda, que ‘as diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado, conforme, anteriormente, por mim decidido em situações absolutamente análogas’.O passaporte de Bolsonaro foi apreendido por determinação de Moraes no âmbito da operação Tempus Veritatis, que apura a existência de uma trama golpista no alto escalão do governo do ex-presidente.
Na última semana, Bolsonaro pediu a devolução do passaporte para viajar a Israel entre os dias 12 e 18 de maio.
Decisão de Moraes sobre Bolsonaro
Ele afirma que recebeu convite oficial do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, para visitar o país, em companhia de sua família. Visita a embaixadaNa segunda-feira (25), o jornal The New York Times publicou que o ex-presidente permaneceu entre os dias 12 e 14 de fevereiro deste ano hospedado na Embaixada da Hungria, em Brasília, poucos dias após ter tido o passaporte apreendido.
Pelas regras internacionais, a área da embaixada é inviolável pelas autoridades brasileiras. Dessa forma, Bolsonaro estaria imune ao eventual cumprimento de um mandado de prisão. Bolsonaro é aliado do primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, que esteve na posse do ex-presidente em 2018. Em 2022, Bolsonaro visitou Budapeste, capital húngara, e foi recebido por Orbán.
Além disso, ambos trocam constantes elogios públicos. Fonte: Agência Brasil
Fonte: © A10 Mais
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