Encontro da Chambers & Partners abordou transição energética, mudança climática, investidores e advogados discutindo financiamentos, litígios e regulamentação ambiental com foco em energia limpa.
O evento promovido pela empresa de pesquisa jurídica Chambers & Partners, realizado nesta terça-feira (26/3) no Rio de Janeiro, abordou a importância da energia na transição energética e na luta contra a mudança climática. Advogados, autoridades e representantes de empresas do setor energético participaram do encontro, discutindo estratégias e soluções para um futuro mais sustentável. A busca por fontes renováveis de energia foi um dos principais pontos de debate, ressaltando a necessidade de investimentos contínuos nesse setor.
A energia renovável tem se destacado como uma alternativa viável para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e mitigar os impactos da mudança climática. Durante o evento, foram apresentados casos de sucesso e boas práticas que demonstram os benefícios da transição para um modelo energético mais limpo e sustentável. A conscientização sobre a importância da energia limpa e seus efeitos positivos no combate às mudanças climáticas tem mobilizado cada vez mais empresas e governos ao redor do mundo.
Transição Energética e Energia Limpa: Desafios e Oportunidades
Durante os painéis do evento, a transição energética foi um tema recorrente, juntamente com os projetos de energia limpa, como a eólica. Os advogados e representantes presentes compartilharam suas experiências e desafios enfrentados nesse processo.
Desafios na Implantação de Projetos de Energia Limpa
Gilberto Feldman, CEO da Engeforme Energia–PEC Energia, destacou os desafios enfrentados na implantação dos primeiros projetos de energia limpa, especialmente os relacionados à energia eólica. A busca por financiamentos e investidores, além do licenciamento e da regularização fundiária, foram etapas essenciais nesse processo de transição energética.
A Importância do Diálogo para Enfrentar a Crise Hídrica
Maria Clara Pires, da Acelen, compartilhou sua experiência durante a crise hídrica de 2013 e 2014, ressaltando a necessidade de diálogo transparente com os reguladores. O pacto firmado com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) demonstrou como o encontro de diferentes atores é fundamental para viabilizar projetos de energia limpa em meio à crise hídrica.
Litígios e Mudança Climática: O Contexto Brasileiro
No painel sobre litígios no contexto da mudança climática, Mariana Cirne, da Advocacia-Geral da União (AGU), destacou a importância da segurança jurídica e das políticas de incentivo para evitar a judicialização de questões ambientais. A busca por acordos e regulamentações consensuais foi apontada como o caminho mais adequado para lidar com os desafios ambientais.
Proteção de Tecnologias de Energia Limpa: Desafios e Oportunidades
O painel sobre propriedade intelectual abordou a proteção de tecnologias de energia limpa e a viabilização de projetos de energia renovável. A importância do gás na transição energética e a necessidade de flexibilização na questão de patentes foram discutidas pelos participantes, ressaltando a importância de processos eficientes no mercado de energia limpa.
Incentivos Fiscais e Mercado de Carbono: Rumo à Eficiência Energética
O debate sobre incentivos fiscais para a eficiência energética destacou a importância do investimento privado e da segurança jurídica para o desenvolvimento de projetos de créditos de carbono. A insegurança tributária foi apontada como um obstáculo a ser superado, visando alcançar a transição energética de forma sustentável.
Mercado de Carbono e Mecanismos de Precificação: Desafios e Metas
No painel patrocinado pelo Campos Mello Advogados e DLA Piper, a situação do Brasil em relação às emissões de carbono foi discutida. A dificuldade de contabilizar as emissões, principalmente relacionadas ao desmatamento, e as metas estabelecidas para redução das emissões foram temas centrais, apontando a importância de medidas efetivas para a transição energética.
Financiando a Transição Energética: Conhecimento e Estratégias
O painel de encerramento do evento abordou o financiamento da transição energética e a necessidade de repensar os modelos de negócio para enfrentar os desafios atuais. A valorização da natureza e a relevância do Brasil nesse contexto foram destacadas, evidenciando a importância do investimento privado e de estratégias inovadoras para impulsionar a transição energética no país.
Fonte: © Conjur
Comentários sobre este artigo