Vitimas podem aproveitar medidas bancárias para aliviar crise pública ou climática: flexibilização de prazo de crédito, prorrogação de contratos, suspensão de cobrança, negativação de clientes e isenções de financiamento habitacional. Decisões do BC e bancos podem incluir ampliação de linha de crédito e prioridade no atendimento.
Devido à situação de desastre natural, a Consultoria-Geral do Banco Central e a Advocacia-Geral da União (AGU) optaram por interromper medidas executivas contra devedores gaúchos por 90 dias devido à calamidade climática que afetou a região.
Essa medida visa evitar execuções fiscais e proporcionar tempo para negociações entre devedores e entidades públicas, a fim de encontrar soluções para a inadimplência. Durante o período de exclusão das medidas executivas, os devedores podem buscar regularizar sua situação e se informar sobre certidões de dívida ativa e demais procedimentos legais relacionados a ajuizamento de execuções. A iniciativa busca facilitar as parcelas e evitar problemas futuros.
Medidas Executivas para Alívio Financeiro durante a Calamidade Pública
Com a decisão do Banco Central, uma série de ações executivas foram tomadas visando amenizar as dificuldades financeiras enfrentadas durante a situação de calamidade pública. Entre elas, está a suspensão temporária das inscrições de devedores do estado em dívida ativa, o envio de certidões de dívida ativa para protesto e o ajuizamento de execuções fiscais. Essas medidas são essenciais para garantir um alívio momentâneo aos contribuintes impactados pela crise.
A situação de calamidade pública em decorrência da catástrofe climática exigiu respostas imediatas, e a decisão do BC veio para trazer um respiro financeiro para aqueles que estavam enfrentando dificuldades. A suspensão dessas ações permite que os contribuintes tenham um fôlego extra para reorganizar suas finanças e buscar soluções para quitar suas obrigações de forma mais tranquila.
Benefícios para Contribuintes do Rio Grande do Sul
A medida também traz benefícios específicos para os contribuintes com domicílio tributário no Rio Grande do Sul que renegociaram suas dívidas com a União. Além da suspensão do início de procedimentos de exclusão das negociações por inadimplência de parcelas, houve uma ampliação do prazo para pagamento das obrigações vencidas nos meses de abril, maio e junho. Agora, os pagamentos poderão ser realizados até julho, agosto e setembro, respectivamente.
Essas ações executivas representam um alívio significativo para os contribuintes que se encontravam em situação de inadimplência, oferecendo um maior fôlego financeiro para a regularização de suas pendências junto à União.
Medidas dos Bancos para Apoiar Clientes em Dificuldade
Além das medidas adotadas pelo Banco Central e pela Advocacia-Geral da União, os bancos também estão implementando ações para ajudar famílias e empresas a enfrentar os desafios financeiros causados pela crise. Essas ações incluem a flexibilização de carência e prazo nas ofertas de crédito, ampliação de linhas de crédito, prorrogação de contratos impactados, suspensão de cobranças em atraso, entre outras iniciativas.
Os bancos estão trabalhando em conjunto para oferecer suporte aos clientes afetados pela situação atual, priorizando o atendimento e buscando soluções que possam auxiliar na manutenção da saúde financeira de todos os envolvidos. Essas medidas demonstram o compromisso das instituições financeiras em apoiar a sociedade em momentos de adversidade.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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