Edital Escolas Conectadas: projeto sem reembolso para conectar 1.396 escolas em 7 estados, incluindo infraestrutura de conectividade, implementação, monitoramento, plataforma de acompanhamento remoto, fases 2 e 3 GAPE, Programa PDDE Educação, garantia de acesso à internet (Lei 14.172), ações pedagógicas.
O Governo Federal, através do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e do Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (CG-FUST), divulgou hoje, 8 de maio, o Edital Conectividade escolas – Seleção Pública BNDES-FUST n°1/2024.
Este projeto visa promover a conectividade escolas em todo o país, garantindo acesso à internet de qualidade para alunos e professores. A iniciativa do Governo Federal, em parceria com o BNDES e o CG-FUST, demonstra o compromisso com a educação e a inclusão digital, impactando positivamente a sociedade como um todo.
Expansão da Conectividade Escolar nas Regiões Norte e Nordeste
Com prazo de inscrições estendido até 10 de junho e um investimento substancial de R$ 66 milhões, a iniciativa visa impulsionar a Conectividade escolas; em 1.396 instituições de ensino em sete estados brasileiros. O BNDES liderará o processo de contratação, dividido em duas Modalidades: Implementação da conectividade nas escolas e Monitoramento da conectividade nas escolas.
Na primeira modalidade, até três propostas serão selecionadas para receber apoio financeiro não reembolsável na implementação das ações de conectividade. Isso inclui a instalação de infraestrutura de conectividade e serviços de conexão e manutenção por 24 meses, conforme detalhado no Edital. Já na segunda modalidade, uma proposta será escolhida para realizar o monitoramento da implementação dos projetos, desenvolvendo uma Plataforma para acompanhamento remoto da velocidade e qualidade da conexão nas escolas.
O prazo final para a conexão de todas as escolas públicas é novembro de 2025, com a meta de ter pelo menos 50% das escolas conectadas até abril do próximo ano. Do montante total, R$ 63 milhões serão direcionados para a conexão das escolas, enquanto R$ 3 milhões serão investidos na gestão e monitoramento do projeto.
Ações de apoio pedagógico também estão em destaque, com o Ministério da Educação (MEC) promovendo diversas iniciativas para garantir a Conectividade escolas; em todo o país. Além do Programa PDDE Educação Conectada, que prevê um investimento de mais de R$ 311 milhões para 2024, outras medidas estão sendo tomadas para assegurar o acesso à internet, conforme previsto na Lei 14.172.
Destaca-se ainda o Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE), que busca expandir a infraestrutura de acesso à banda larga. Com previsão de atender mais de 5.000 escolas nas fases 2 e 3 do projeto, o GAPE tem sido fundamental para impulsionar a conectividade nas instituições de ensino.
Em paralelo, o MEC tem realizado uma série de eventos, como seminários e oficinas, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), visando a implementação do currículo de educação digital. Essas ações demonstram o compromisso do governo em garantir a Conectividade escolas; e promover um ambiente educacional mais inclusivo e tecnológico.
Fonte: © MEC GOV.br
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