Na tragédia climática do Rio Grande do Sul, discordâncias sobre informações disputadas empurram redes sociais. Verificações da Lupa e Antt revelam falsas publicações sobre veículos transportando doações, notas fiscais e recolhimento de ICMS, envolvendo secretarias estaduais da Fazenda, Polícia e Rodoviária Federal, com multas ou baratos resultados.
A base aérea de Brasília está arrecadando doações para auxiliar os afetados pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Imagens capturadas por Joédson Alves/Agência Brasil mostram a solidariedade em ação, porém, é importante ressaltar que o descumprimento das normas de trânsito pode resultar em multas.
Em meio à mobilização para ajudar as vítimas das enchentes, é fundamental manter a atenção às regras vigentes, evitando assim possíveis penalizações. A colaboração de todos é essencial nesse momento de apoio mútuo, lembrando sempre que as multas podem ser evitadas com atitudes conscientes no trânsito.
Informações sobre Multas e Penalizações em Fiscalizações de Veículos com Doações
Dentre as questões levantadas, uma delas é a de que todos os caminhões que transportam ajuda humanitária para o estado estão enfrentando barreiras ou multas por falta de nota fiscal dos produtos doados. Essa temática foi abordada em duas verificações da Lupa (aqui e aqui) e ressurgiu nas redes sociais após uma reportagem do SBT destacar que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estaria impedindo a passagem de caminhões com ajuda humanitária em Santa Catarina devido ao excesso de peso e à ausência de nota fiscal dos donativos.
A situação divulgada pelo SBT, confirmada pela Lupa nesta quarta-feira (8), tem sido utilizada em publicações nas redes sociais para generalizar o cenário e afirmar, sem comprovação, que todos os caminhões com doações destinadas ao Rio Grande do Sul estão sendo penalizados. A Lupa investigou e compilou as informações disponíveis até o momento sobre a fiscalização de veículos que estão transportando doações para o estado.
Verifica-se que boatos infundados sobre veículos com donativos sendo barrados em fiscalizações no Rio Grande do Sul começaram a circular nas redes a partir do último domingo (5). Esses rumores originaram-se de uma publicação que alegava a retenção de caminhões no posto fiscal da BR-153, em direção a Erechim (RS), por falta de nota fiscal e recolhimento de ICMS. No entanto, as secretarias da Fazenda do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, juntamente com a Polícia Rodoviária Federal do RS, esclareceram que tais informações eram falsas e que não havia exigência de nota fiscal nem cobrança de imposto.
Além disso, a conta responsável pela publicação que gerou os relatos explicou que os caminhões puderam prosseguir viagem após acertada a destinação das doações. O tema de excesso de carga e exigência de nota fiscal voltou a circular na manhã de terça-feira, 7, com a alegação de que um caminhão da empresa Bread King, carregado com doações para vítimas de enchentes, foi barrado por falta de nota fiscal e excesso de carga. No entanto, a Bread King esclareceu que o veículo foi abordado no posto de fiscalização, mas não recebeu nenhuma penalização, seguindo viagem até o destino final para entrega dos suprimentos aos necessitados.
Essas informações destacam a importância de verificar a veracidade das publicações e evitar a disseminação de notícias falsas que possam gerar confusão e desinformação sobre as ações de fiscalização em momentos de tragédias climáticas e mobilizações de ajuda humanitária. A atenção às orientações das autoridades competentes, como as secretarias de Estado e a Polícia Rodoviária Federal, é fundamental para garantir o correto transporte de doações e evitar possíveis problemas com multas e penalizações indevidas.
Fonte: @ Terra
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