Quando um voo é cancelado, a falta de assistência material ao passageiro prejudicado ultrapassa os termos de danos morais.
O cancelamento de voo sem aviso prévio e sem suporte adequado por parte da empresa aérea ao passageiro quando um voo é cancelado vai além de uma simples inconveniência, caracterizando um prejuízo moral para o cliente afetado.
Além disso, a falta de transparência no processo de cancelamento do voo e a negligência na prestação de informações essenciais aos passageiros afetados por um voo cancelado podem agravar ainda mais a situação, gerando descontentamento e insegurança nos viajantes.
Passageiro é Indenizado por Cancelamento de Voo devido a Greve Geral na França
Um passageiro que teve seu voo cancelado em virtude de uma greve geral na França foi indenizado pela companhia aérea em R$ 5 mil, conforme decisão da 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
O autor da ação havia adquirido uma passagem com destino a Paris, porém, devido à greve geral no país europeu, foi realocado para um voo com embarque no dia seguinte ao originalmente contratado. Durante o período de espera, o passageiro não recebeu nenhuma assistência material por parte da companhia aérea.
O relator do caso, desembargador José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto, ressaltou que já havia indícios da possibilidade de cancelamento do voo, considerando os protestos que vinham ocorrendo na França nas semanas anteriores.
Além disso, a transportadora não apresentou provas suficientes sobre a realindisponibilidade da infraestrutura aeroportuária em Paris, nem mesmo sobre a notificação prévia do cancelamento do voo ao passageiro. A falta de fornecimento de alimentação durante o período de espera agravou a situação, caracterizando um dano moral incontestável.
O relator destacou os impactos negativos causados ao passageiro, que se viu em desconforto, intranquilidade, angústia e aflição devido à situação. O dano moral foi claramente configurado, segundo a decisão unânime dos magistrados Afonso Celso da Silva e Maria Salete Corrêa Dias que compuseram a turma julgadora.
Essa decisão reforça a importância da prestação de assistência adequada aos passageiros em casos de cancelamento de voos, especialmente em situações de greve geral que afetam a operação das companhias aéreas.
Fonte: © Conjur
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