Artigo da revista
Direitos Fundamentais e Justiça
Direitos Fundamentais e Justiça
analisa o impacto da revolução digital, discutindo plataformas digitais, algoritmos e discurso de ódio.
Neste novo estudo, Luís Roberto Barroso, ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, e a advogada Luna van Brussel Barroso exploram a crescente influência das mídias sociais no cenário político e jurídico brasileiro. As plataformas digitais se tornaram um espaço crucial para o debate público e a conscientização, desempenhando um papel fundamental na disseminação de informações e na interação entre indivíduos.
Além disso, as redes sociais se tornaram um instrumento poderoso na promoção da transparência e na fiscalização das autoridades, ampliando os horizontes da participação cidadã e da accountability. A conectividade proporcionada pela internet tem o potencial de fortalecer a democracia e a liberdade de expressão, transformando a maneira como os cidadãos se engajam com as questões políticas e sociais. Essa nova realidade exige uma constante adaptação das instituições e dos indivíduos, para que possamos colher os benefícios e superar os desafios desse ambiente digital em constante evolução.
Reflexão crítica sobre a transformação digital e a democracia
Os autores apresentam uma reflexão crítica sobre como a era digital remodelou não apenas a comunicação, mas também os próprios pilares da democracia. O artigo, dividido em cinco capítulos, aborda desde a história e os conceitos fundamentais da democracia constitucional até a urgente necessidade de um quadro regulatório adaptado às novas realidades impostas pelas plataformas digitais.
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Impacto da revolução digital e da internet na sociedade
Os autores destacam a democratização do acesso ao conhecimento e à informação proporcionada pela internet, ao mesmo tempo em que alertam para os perigos representados pela disseminação de desinformação, discursos de ódio e teorias da conspiração. Confira a íntegra do artigo.
Artigo de Barroso e Luna reflete impacto da revolução digital e da internet.(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF | Zô Guimarães/Folhapress) Desafio das Mídias Sociais Segundo os autores, as mídias sociais revolucionaram a comunicação interpessoal e social, democratizando o acesso ao conhecimento e à informação.
No entanto, essa mesma abertura facilitou uma propagação exponencial de conteúdo abusivo, incluindo desinformação e discurso de ódio, frequentemente ampliados pelos algoritmos das plataformas digitais. Essas dinâmicas representam desafios significativos para a manutenção de uma esfera pública saudável e uma democracia vibrante.
Regulação e o papel do Estado nas plataformas digitais
O artigo propõe um quadro regulatório para a disciplina das plataformas digitais, buscando um equilíbrio entre a liberdade de expressão e a necessidade de restringir conteúdos nocivos.
Os autores argumentam a favor de um modelo de ‘autorregulação regulada’ ou corregulação, em que o Estado estabelece padrões básicos, mas as próprias plataformas têm flexibilidade para implementá-los, sempre sob a supervisão de um comitê independente.
Sociedade, Educação Midiática e as mídias sociais
Além das medidas regulatórias, os autores destacam a importância da educação midiática como ferramenta para criar um ambiente online mais positivo, construtivo e livre.
Argumentam que a sociedade como um todo deve estar envolvida na criação de soluções, enfatizando a necessidade de promover o pensamento crítico e a consciência digital entre os usuários da internet.
Desafios atuais e o caminho para uma ‘verdade possível’
Em um mundo cada vez mais dominado pelas mídias sociais, o artigo de Luís Roberto Barroso e Luna van Brussel Barroso serve como um chamado à ação para enfrentar os desafios impostos pela era digital.
A regulamentação das plataformas digitais, combinada com um compromisso renovado com a educação midiática e o envolvimento cívico, é apresentada como caminho viável para proteger os fundamentos da democracia e promover uma busca coletiva pela ‘verdade possível’.
Fonte: © Migalhas
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