Xuxa Meneghel perdeu a ação na Justiça por indenização do livro e honorários do processo.
Xuxa Meneghel enfrentou um longo processo judicial em que buscava uma indenização de R$ 150 mil da deputada federal Carla Zambelli. No entanto, a apresentadora não obteve êxito em sua ação e acabou sendo condenada a pagar R$ 31,3 mil em honorários advocatícios à parlamentar.
O desfecho dessa disputa nos tribunais mostra a importância de se estar preparado para os desafios que um processo judicial pode trazer. Em casos como esse, é fundamental contar com uma equipe jurídica competente para garantir os direitos de cada parte envolvida na ação.
Processo de Xuxa contra Carla Zambelli
A informação foi divulgada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Terra com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Xuxa entrou com a ação judicial contra Zambelli em 2020, após a deputada fazer críticas ao livro, por trazer a temática LGBTQIA+.
Naquele ano, a parlamentar fez uma publicação em que divulgou um vídeo da apresentadora e escreveu: ‘O alvo dessa teia de destruição de valores humanos não é mais você. Essa mira está apontada para a mente das nossas crianças!
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Sexualizar e instigar inocentes ao sexo pavimenta a pedofilia e a depravação.’ No processo, Xuxa afirmou que a fala de Zambelli era ‘caluniosa e lhe causa danos à imagem’ e pediu R$ 150 mil por danos morais. A ação judicial transitou em julgado, ou seja, a apresentadora não tem mais possibilidade de recorrer da decisão.
Nas redes sociais, Zambelli fez uma publicação em que confirmou a decisão e afirmou que foi ‘feita Justiça’.
O Terra tenta contato com Xuxa, o espaço segue aberto para manifestações.
Ação Judicial de Xuxa contra Rosane Félix
Em outra decisão judicial, a juíza Admara Schneider analisou uma ação de reparação moral movida por Xuxa contra a deputada estadual Rosane Félix (PSD/RJ), em que também pediu indenização de R$ 150 mil. A apresentadora alegou que a política teria participado de um vídeo nas redes sociais que teria sido ofensivo à sua honra e imagem profissional, relacionado ao lançamento de seu livro infantil. Rosane contestou a ação, argumentando que seu discurso crítico sobre o livro foi feito na Tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), configurando exercício legítimo da liberdade de expressão.
Além disso, afirmou que o vídeo foi postado nas redes sociais de Zambelli e não por ela. A juíza considerou que o conteúdo do vídeo não configurava uma efetiva ofensa à honra de Xuxa. ‘No caso dos autos, como se pode concluir, não se infere do vídeo postado na rede social, nenhuma ofensa à honra ou à imagem da autora por parte da ré.
Em que pese a contundência da manifestação da ré em Tribuna, o conteúdo não traduz uma efetiva ofensa à honra da requerente. Trata-se de manifestação de opinião crítica a respeito de obra literária, não desbordando do regular exercício da liberdade de expressão, de modo que não é capaz de gerar dever de indenizar’, apontou a magistrada.
Portanto, a juíza julgou improcedente o pedido de Xuxa e determinou que ela pague as custas do processo e os honorários do processo da defesa da deputada, fixados em 10% do valor atribuído à causa, de R$ 15 mil.
Fonte: © Direto News
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