Rede social suspensa após descumprir ordens judiciais do Supremo. Agora, cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se volta a permitir uso após análise de informações de representante legal e advogados de três escritórios.
A plataforma X, uma rede social popular, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a plataforma seja reativada no Brasil. Isso ocorreu após a entrega de documentos adicionais solicitados pelo ministro Alexandre de Moraes.
Com a entrega desses documentos, a equipe do X espera que a plataforma seja liberada novamente para uso no país. A liberdade de expressão é fundamental e a equipe do X acredita que a plataforma é essencial para a conexão social e a troca de informações entre os usuários. A equipe também destacou a importância da plataforma X para a comunicação em rede, permitindo que as pessoas se conectem e compartilhem ideias de forma eficaz.
Reativação da Plataforma X no Brasil
Os advogados do X afirmam que a empresa cumpriu todas as exigências determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para reativar a plataforma no Brasil. Eles destacam que o X indicou um representante legal no país, bloqueou perfis de nove investigados e pagou multas impostas por descumprimento de ordens judiciais, totalizando R$ 18 milhões bloqueados. Além disso, a empresa afirma ter adotado todas as providências necessárias para reestabelecer o funcionamento da rede social no Brasil.
O pedido para reativar a plataforma é assinado por advogados de três escritórios: Fabiano Robalinho Cavalcanti e Caetano Berenguer (Bermudes Advogados); André Zonaro Giacchetta e Daniela Seadi Kessler (Pinheiro Neto Advogados) e Sérgio Rosenthal (Rosenthal Advogados Associados).
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Decisão do STF e Investigação
Em agosto, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu o X em todo o território nacional após a rede social descumprir uma série de decisões judiciais. A decisão foi confirmada pela Primeira Turma do STF, em votação unânime. Recentemente, Moraes solicitou dados adicionais sobre a situação cadastral da empresa no Brasil, a validade da indicação da advogada Rachel Villa Nova Conceição como representante legal e o cumprimento efetivo das decisões judiciais.
Alguns órgãos públicos já responderam aos pedidos de Moraes, que deve decidir sobre a eventual liberação da rede social no país. Não há prazo para que Moraes decida, e o ministro pode pedir mais documentos ou posicionamentos antes de decidir. Além disso, Moraes ainda deve decidir sobre a multa de R$ 5 milhões diários aplicada ao X por uma suposta tentativa de burlar o bloqueio.
Investigação da Polícia Federal
A Polícia Federal (PF) informou ao STF que já começou a investigar quais usuários continuaram publicando no X mesmo durante a ordem de bloqueio. O foco da investigação é apurar quem está fraudando à decisão e publicando discurso de ódio e divulgação de desinformação ou Fake News, especialmente com possível impacto nas eleições. A PF deve monitorar esses casos e, após identificar o usuário, fazer uma notificação. Caso o usuário insista na conduta, pode ser multado e responsabilizado.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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