A PF informou ao STF sobre o uso de violência física em manifestação homofóbica durante sessão solene.
Através do @portalg1 | A Polícia Federal identificou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os deputados Washington Quaquá (PT-RJ) e Messias Donato (Republicanos-ES) praticaram o delito de injúria real, quando há o uso de violência ou vias de fato para ofender alguém, durante uma discussão no plenário da Câmara (veja no vídeo abaixo). Segundo o Código Penal, a penalização para o crime de injúria real varia de três meses a um ano de detenção, além de multa e da pena correspondente à violência praticada. A PF, contudo, solicitou ao STF mais tempo para concluir a investigação e requisitou à Corte que analise se Donato, que fez a denúncia contra Quaquá, e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que se envolveu na confusão, também devem ser formalmente investigados pelo incidente. A briga aconteceu durante a sessão solene de promulgação da reforma tributária no plenário da Câmara, em dezembro do ano passado.
Em relação ao ocorrido, é importante destacar que atos de agressão e ultraje verbal não devem ser tolerados em nenhum ambiente, especialmente em instituições públicas como o plenário da Câmara dos Deputados. É fundamental que as autoridades ajam com rigor diante de situações que envolvam injúria e outras formas de desrespeito, garantindo assim a integridade e o respeito mútuo entre os envolvidos. A sociedade espera que casos como esse sejam tratados com seriedade e que medidas adequadas sejam tomadas para coibir comportamentos inadequados no âmbito político.
Discussão acalorada resulta em injúria e agressão parlamentar
Quaquá e Donato estavam envolvidos em uma discussão intensa quando a situação saiu de controle, culminando em uma injúria e agressão. Enquanto isso, parlamentares governistas participavam de uma sessão solene, entoando o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por outro lado, oposicionistas protestavam veementemente contra Lula.
Durante a confusão, Quaquá acabou tendo seu braço puxado e proferiu uma ofensa homofóbica contra o deputado Nikolas Ferreira. Donato relatou que a agressão física ocorreu quando ele tentava conter a situação. Ele decidiu acionar a polícia e solicitou que Quaquá fosse investigado por injúria real, que ocorre quando há violência envolvida.
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O vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, se manifestou a favor da abertura da investigação, destacando a gravidade do ocorrido. Após a intervenção da Polícia Federal, Quaquá emitiu uma nota alegando que reagiu às ofensas proferidas por Nikolas e Donato contra o presidente Lula.
O momento em que Quaquá agrediu seu colega Messias Donato no plenário da Câmara foi amplamente divulgado. Donato afirmou que sua reação foi motivada por falas misóginas e homofóbicas de Quaquá, o que gerou ainda mais tensão no ambiente político.
A PF, em seu relatório ao Supremo Tribunal Federal, descreveu a conduta de Quaquá como uma reação à agressão que ele também sofreu. A instituição destacou a presença de um animus injuriandi entre os congressistas, que resultou em atos de agressão, configurando o crime de injúria real.
Diante desse cenário, o STF terá que decidir se os deputados Nikolas e Donato também devem ser investigados pela ocorrência. Ambos os parlamentares expressaram seus pontos de vista sobre o incidente, com Quaquá acusando os colegas de quebrarem o decoro e Donato relembrando publicamente as ofensas e agressões sofridas durante a sessão no ano anterior.
Fonte: © Direto News
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