Corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, tomou medidas contra advogado na 4ª Vara.
Via @folhadespaulo | O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, enviou ofícios ao Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e à secional da entidade em São Paulo cobrando a tomada de providências contra um advogado que deu voz de prisão a uma juíza do trabalho em Diadema (SP). O episódio ocorreu no dia 2 deste mês, durante uma audiência na 4ª Vara do Trabalho da cidade do ABC Paulista.
O advogado em questão desrespeitou as normas éticas da profissão ao tentar prender a magistrada, causando um constrangimento desnecessário no ambiente judicial. A atitude do advogado foi considerada inaceitável, e o corregedor nacional de Justiça, juntamente com a OAB, estão atuando para garantir que casos semelhantes não se repitam. É fundamental que a conduta dos advogados seja pautada pela ética e respeito, contribuindo para a harmonia e eficiência do sistema judiciário.
Advogado Rafael Dellova Contrariado com Decisão da Juíza
O advogado Rafael Dellova expressou descontentamento após ter um recurso negado pela magistrada Alessandra de Cássia Fonseca Tourinho e mencionou que iria interrompê-la repetidamente. Em resposta, a magistrada optou por adiar a audiência para outra data, o que gerou protestos por parte do defensor. Durante o embate, o advogado afirmou: ‘Vossa Excelência, eu estou te dando voz de prisão’, apontando o dedo de forma acusatória.
Reação da Juíza à Ameaça do Advogado
A situação se intensificou quando o advogado continuou a declarar: ‘Eu estou te dando voz de prisão por abuso de autoridade’, levando a juíza a se sentir ameaçada e solicitar a presença de seguranças na sala. Em seguida, a magistrada se retirou do ambiente, buscando evitar conflitos adicionais.
Artigos Relacionados
Posicionamento do Ministro Salomão sobre o Incidente
Em um ofício, o Ministro Salomão criticou o comportamento do advogado, considerando-o desproporcional e com indícios de busca por espetacularização. Ele ressaltou que as palavras utilizadas por Dellova tinham um tom intimidador, especialmente ao restringir a liberdade de movimentação da juíza no recinto.
Procedimentos a Serem Adotados Após o Confronto
Salomão enfatizou a importância da apuração dos fatos para permitir a análise e a tomada das medidas adequadas pelos órgãos competentes, incluindo a possível elaboração de políticas pelo CNJ para prevenir situações semelhantes. O ministro concedeu um prazo de 15 dias para a manifestação da OAB a respeito do ocorrido.
Repercussão do Caso e Cobrança de Providências
O episódio na 4ª Vara de Diadema gerou repúdio por parte de diversas associações de magistrados, que condenaram veementemente a atitude do advogado. A Amatra-2 destacou que ataques depreciativos ao Estado-juiz, especialmente direcionados a uma mulher, e tentativas de intimidação durante uma audiência minam a democracia e a credibilidade do Poder Judiciário.
Posicionamento das Associações de Magistrados
A AMB, a Amatra-2 e a Anamatra se uniram para repudiar a conduta do advogado, enfatizando que a tentativa de dar voz de prisão à presidente da audiência sem respaldo legal e de restringir sua liberdade de locomoção visava desqualificar o exercício da função judicante. A postura adotada foi considerada prejudicial ao sistema de Justiça e à democracia como um todo.
Fonte: © Direto News
Comentários sobre este artigo