O CNJ abriu reclamação disciplinar contra desembargador da ordem dos advogados.
Via @agencia.brasil | O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou neste domingo (30) um procedimento disciplinar contra o juiz Luiz Alberto de Vargas, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região, localizado em Porto Alegre. A ação foi realizada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, após o surgimento do caso envolvendo a advogada Marianne Bernardi, que está grávida de oito meses, e teve pedido de prioridade de sustentação oral negado durante uma sessão virtual realizada em 27 de junho. A reclamação é um passo inicial que precede a possível abertura de processo disciplinar contra magistrados.
Luiz Alberto de Vargas, magistrado do TRT da 4ª Região, está sob investigação do CNJ devido ao ocorrido com a advogada Marianne Bernardi. A reclamação disciplinar foi instaurada pelo corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, após a recusa do pedido de prioridade de sustentação oral durante uma sessão virtual. A conduta dos magistrados é fundamental para a manutenção da ética e imparcialidade no sistema judiciário.
Desembargador em Foco: Reclamação Disciplinar Contra Magistrado
O destaque principal desta história é a reclamação disciplinar contra o desembargador Luiz Alberto de Vargas. O magistrado está no centro de uma polêmica envolvendo o tratamento dispensado a uma advogada gestante durante uma sessão judicial. Para o ministro, é crucial conduzir um processo disciplinar para investigar a conduta do desembargador.
As questões éticas e de conduta no Judiciário exigem atenção especial, repudiando qualquer forma de discriminação ou violência. Isso inclui garantir um tratamento justo e igualitário a todos que atuam no Poder Judiciário, assim como aos usuários dos serviços prestados.
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul está acompanhando de perto o caso e planeja apresentar uma denúncia contra o magistrado aos órgãos competentes. Segundo o Estatuto da Advocacia, a advogada gestante tem o direito de ser ouvida antes de outros colegas durante julgamentos em tribunais de todo o país.
Durante a audiência, a advogada Marianne passou horas aguardando o processo ser chamado para julgamento. Ao negar o direito de preferência, o desembargador argumentou que a regra não se aplicava a sessões virtuais. A advogada contestou, alegando que seu direito estava sendo desrespeitado.
O impasse levou a uma troca de argumentos acalorada, com outros desembargadores e advogados defendendo a profissional. O magistrado chegou a questionar a veracidade da gravidez da advogada, que, em resposta, mostrou a barriga para a câmera.
A Agência Brasil procurou a assessoria de imprensa do tribunal para comentar o episódio, aguardando um retorno. A situação levanta debates sobre o respeito aos direitos das mulheres grávidas no ambiente jurídico e a conduta dos magistrados em relação a essas questões sensíveis.
Fonte: © Direto News
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