Empresa não responderá mais a tribunal estrangeiro. Comunicado sobre andamento do processo e lançamento de indenizações fixadas.
As empresas mineradoras Vale e BHP Billiton, acionistas da Samarco, chegaram a um acordo que impacta o desenrolar do processo em curso no Reino Unido referente às responsabilidades pela tragédia ocorrida em novembro de 2015. A totalidade dos detalhes permanece em sigilo, porém certas informações foram reveladas hoje em um comunicado ao mercado divulgado pela Vale.
Este incidente de proporções catastróficas continua a gerar repercussões significativas, com desdobramentos que afetam não apenas as empresas envolvidas, mas também a comunidade local e o meio ambiente. A busca por respostas e soluções diante dessa calamidade permanece como uma prioridade incontestável para todos os envolvidos.
Tragédia e suas consequências
O desdobramento mais recente da tragédia envolvendo a Vale, a BHP Billiton e a Samarco é que a Vale não terá mais responsabilidades perante o tribunal estrangeiro, ficando a defesa a cargo exclusivamente da BHP Billiton. As duas gigantes do setor minerador concordaram que, em caso de condenação, cada uma assumirá metade das indenizações fixadas.
O incidente que marcou essa tragédia foi o rompimento de uma barragem da Samarco em Mariana (MG), desencadeando uma avalanche de rejeitos que resultou em 19 mortes e afetou diversas cidades ao longo da bacia do Rio Doce. Em 2018, as vítimas buscaram reparação e responsabilização da BHP Billiton, sediada em Londres, através dos tribunais britânicos.
Inicialmente, a mineradora alegou duplicidade de processos e defendeu que a reparação dos danos deveria ser conduzida exclusivamente pelos tribunais brasileiros. Apesar do arquivamento inicial do caso, as vítimas recorreram em instâncias superiores, o que resultou na reabertura do processo.
Com o andamento do processo, a BHP Billiton decidiu ingressar com uma nova ação para incluir a Vale como parte. Seu pedido foi deferido no ano passado, mas, com o acordo entre as empresas, a solicitação de inclusão da Vale será retirada pela BHP Billiton.
No Reino Unido, aproximadamente 700 mil vítimas estão sendo representadas pelo escritório Pogust Goodhead, buscando compensação por danos materiais e morais, como perda de propriedades, aumento de despesas, impactos psicológicos e falta de acesso a recursos básicos. Indígenas, quilombolas, municípios e entidades religiosas também estão envolvidos no processo.
As audiências para determinar as responsabilidades pela tragédia estão agendadas para outubro deste ano. Em março, um e-mail foi incluído no processo, indicando que a BHP Billiton estava ciente dos riscos da barragem antes do desastre, o que pode ser crucial para o desfecho do caso.
A Vale ressaltou em comunicado que o acordo com a BHP Billiton não implica em qualquer admissão de culpa e reiterou seu compromisso com as medidas de reparação em andamento no Brasil. O pacto entre as empresas também impacta um processo na Holanda, envolvendo 78 mil vítimas representadas pelo escritório Pogust Goodhead, que visa subsidiárias holandesas da Vale e da Samarco.
No acordo, ficou estabelecido que, em caso de condenação, a Vale e a BHP Billiton dividirão igualmente uma eventual indenização. O escritório emitiu uma nota assegurando que os direitos dos atingidos não serão afetados por essa resolução.
Fonte: @ Agencia Brasil
Comentários sobre este artigo