O casal de Santa Catarina foi obrigado pela Justiça a vacinar seus filhos, garantindo a proteção prioritária à vida e integridade física.
Via @metropoles | A Justiça determinou que um casal de Santa Catarina que se recusava a realizar a vacinação das filhas deve realizar a vacinação delas em até 60 dias. A ordem judicial prevê uma multa diária de até R$ 10 mil em caso de não cumprimento. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que confirmou a decisão da 2ª Vara Cível, da Comarca de São Bento do Sul.
O prazo estabelecido para a aplicação das vacinas é crucial para garantir a imunização das crianças e proteger a saúde pública. A vacinação é uma medida essencial para prevenir doenças e manter a sociedade saudável. A aplicação correta das vacinas é fundamental para o bem-estar de todos.
Vacinação: Garantindo a Imunização e Proteção Prioritária
A questão da vacinação tem sido amplamente discutida nos últimos tempos, especialmente no que diz respeito à imunização de crianças e adolescentes. Recentemente, um casal da cidade de Santa Maria, preocupado com a integridade física de suas filhas, questionou a necessidade da aplicação de vacinas. No entanto, o magistrado responsável pelo caso enfatizou a importância da vacinação como medida essencial para garantir a saúde e o bem-estar das crianças.
É crucial ressaltar que a não imunização pode expor as crianças a riscos significativos, conforme destacado pelo juiz. Ele deixou claro que a não aplicação de vacinas só seria justificada mediante a apresentação de um atestado médico com contraindicação explícita à vacinação. Nesse sentido, o direito à vida e à saúde das crianças, assegurado pela Constituição e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, deve ser priorizado, exigindo a proteção integral por parte da família, da sociedade e do Estado.
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A decisão judicial também considerou o contexto atual da pandemia da Covid-19, lembrando que uma política pública eficaz de vacinação poderia ter evitado muitas mortes no país. Diante disso, o casal foi intimado a garantir a vacinação das filhas dentro do prazo de 60 dias, seguindo o esquema vacinal recomendado pelo Ministério da Saúde. O descumprimento dessa determinação acarretará em multa diária, cujo valor varia entre R$ 100 e R$ 10 mil, com a destinação dos recursos ao Fundo de Infância e Adolescência do município.
Em suma, a vacinação é uma medida essencial para proteger a saúde e a vida das crianças, sendo um direito fundamental que deve ser garantido a todos, de forma prioritária e integral. O caso do casal de Santa Maria serve como um lembrete da importância de seguir as orientações das autoridades de saúde e contribuir para a construção de uma sociedade mais saudável e segura para todos.
Alan Rios
Fonte: @metropoles
Fonte: © Direto News
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