Comissão Europeia tem preocupação: Facebook e Instagram podem encorajar comportamento adictivo em crianças. Terms: investigação, formal, legislação, Digital Services Act (DSA), proteção, menores, idade, verificação, idades, análise preliminar, relatório, avaliação de risco, concorrência, britânico, órgão antitruste, acordo Jedi Blue.
A Comissão Europeia iniciou hoje, 16 de setembro, uma investigação formal para analisar se a Meta, empresa controladora do Facebook e Instagram, pode ter infringido o Digital Services Act (DSA), regulamentação relacionada à segurança de crianças na região.
Nessa investigação da Comissão Europeia, será realizada uma enquiry minuciosa para verificar se a Meta cumpriu integralmente as diretrizes estabelecidas pelo DSA. A investigação visa garantir que as plataformas digitais protejam adequadamente os menores de idade, promovendo um ambiente online seguro e saudável para todos os usuários.
Investigação sobre o impacto dos algoritmos do Facebook e do Instagram
Em um comunicado recente, o braço executivo da União Europeia expressou preocupações com relação aos possíveis efeitos viciantes dos sistemas do Facebook e do Instagram, incluindo seus algoritmos, especialmente em crianças. Há uma apreensão de que essas plataformas possam expor os usuários a conteúdos mais viciantes e extremistas, levantando questões sobre a proteção de menores e os métodos de verificação de idade implementados pela Meta.
Apuração da Comissão Europeia e análise preliminar do relatório de risco
A Comissão Europeia destacou que a investigação em curso se baseia em uma análise preliminar do relatório de avaliação de risco fornecido pela Meta em setembro de 2023. Além disso, a apuração inclui informações provenientes de relatórios públicos, respostas da empresa a pedidos formais e a própria análise realizada pelo órgão regulador.
Investigações antitruste envolvendo gigantes da tecnologia
Há dois anos, a União Europeia e o Reino Unido deram início a investigações antitruste para examinar possíveis práticas ilegais de fixação de preços de anúncios digitais pela Alphabet, empresa controladora do Google, e pela Meta Platforms. Essas investigações têm como foco um acordo de 2018 conhecido como ‘Jedi Blue’, que veio à tona durante um processo judicial liderado por um grupo de Estados americanos.
Multas aplicadas à Google e Meta pela França
No mesmo período, a França impôs multas significativas à Google e à Meta, totalizando 210 milhões de euros (US$ 237 milhões), devido à forma como as empresas lidavam com os ‘cookies’. Essas ações foram tomadas com base nas regulamentações de proteção de dados do país, evidenciando a crescente atenção das autoridades à proteção da privacidade online.
Fonte: @ Mercado e Consumo
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