X (Twitter) implementou mudanças, como cumprir decisão de Moraes, para retomar atividades após 30 dias de bloqueio.
Com a liberação do Twitter no Brasil, os internautas já começaram a criar e compartilhar memes em suas redes sociais.
⭐️ O Twitter (X) voltou ao ar no país, trazendo consigo uma onda de contentes criados pelos usuários em redes sociais como o Facebook, o Instagram e o TikTok. ⭐️ Com a decisão do ministro Moraes, os provedores de internet foram notificados pela Anatel para liberar os IPs da rede social e permitir seu uso novamente no país. ⭐️ Com a liberação do Twitter (X), muitos usuários estão criando memes em suas redes sociais.
Decisão de Moraes e a evolução do Twitter
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, em resposta à recusa do Twitter em suspender perfis investigados pela Justiça, conduziu a uma série de eventos que resultaram na suspensão da operação da rede no Brasil. O caso começou a tomar forma no dia 16 de agosto, quando um Peticionamento Eletrônico (PET) foi apresentado ao STF. A PET, que contou com a relatoria do ministro Moraes, revelou as dificuldades enfrentadas pela Justiça ao tentar entrar em contato com a administração do Twitter. Em resposta, Moraes determinou uma multa diária de R$ 20 mil para o Twitter e intimação à sua representante legal, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, no dia 17 de agosto. Caso as exigências não fossem cumpridas em 24 horas, a executiva poderia ser presa por desobediência judicial. No entanto, o Twitter violou a ação judicial e decidiu fechar seus escritórios no Brasil no mesmo dia.
Nomeação de representante legal pelo Twitter
De acordo com a legislação brasileira, uma empresa deve manter um representante legal atuando em território nacional para funcionar no Brasil. Quando a empresa de Elon Musk decidiu fechar seu escritório no país, ela descumpriu essa regra. No dia 18 de setembro, a empresa nomeou os advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal como representantes legais. No entanto, Moraes solicitou mais comprovação de atuação no país. A escolha final de Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, que já havia representado a empresa anteriormente, foi anunciada no dia 20 de setembro.
Pagamento de multas pelo Twitter
O Twitter pagou um total de R$ 28,6 milhões em multas. A quantia inclui R$ 18,3 milhões referentes a multas impostas anteriormente por descumprimento de ordens judiciais, R$ 10 milhões de multa nova por burlar o desbloqueio com uso de VPN e R$ 300 mil para Raquel de Oliveira Villa Nova Conceição, representante legal da empresa antes do bloqueio.
Bloqueio de perfis investigados
Para retornar às atividades no Brasil, o Twitter aceitou manter as seguintes contas bloqueadas: @EdRaposo_, Claudio061973@PrJosiasPereir3 @marcosdoval@DraPaola_@mveustaquio@xfischer @pfigueiredobr2 @pfigueiredobr03. O Twitter se recusou a suspender perfis investigados pela Justiça e acusados de publicar conteúdos antidemocráticos contra autoridades brasileiras.
Provedores de Internet e redes sociais
A decisão de Moraes e a evolução do Twitter levaram a uma série de eventos que resultaram na suspensão da operação da rede no Brasil. O caso começou a tomar forma no dia 16 de agosto, quando um Peticionamento Eletrônico (PET) foi apresentado ao STF. A PET, que contou com a relatoria do ministro Moraes, revelou as dificuldades enfrentadas pela Justiça ao tentar entrar em contato com a administração do Twitter.
Redes sociais e decisão de Moraes
A decisão do ministro Alexandre de Moraes conduziu a uma série de eventos que resultaram na suspensão da operação da rede no Brasil. O caso começou a tomar forma no dia 16 de agosto, quando um Peticionamento Eletrônico (PET) foi apresentado ao STF. A PET, que contou com a relatoria do ministro Moraes, revelou as dificuldades enfrentadas pela Justiça ao tentar entrar em contato com a administração do Twitter. Em resposta, Moraes determinou uma multa diária de R$ 20 mil para o Twitter e intimação à sua representante legal, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, no dia 17 de agosto.
Fonte: @Tech Tudo
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