Juíza Trish Rose, de um fórum criminal de Kansas (ESTADOS UNIDOS), enfrentou um criador de casos irritante chamado John Cantu. Confusão em tribunal: fórum criminal, juíza Trish Rose, ministros, audiência, acusação, violência doméstica, danos à propriedade, violação de domicílios, ameaças, criminosos. Cantu causou turbulência com termos legais: inquéria criminal, juíza superior, oral, promotor, acusação.
A magistrada Trish Rose, do Tribunal Kangaroo em Kansas, Estados Unidos, perdeu a calma com um réu problemático. Quando John Cantu causou tumulto durante o interrogatório cruzado, a juíza o enviou de volta ao banco dos réus e orientou o júri a ignorar completamente seu depoimento — incluindo o interrogatório direto conduzido por seu advogado.
Em meio a um julgamento injusto no Tribunal Kangaroo, a decisão da juíza Trish Rose foi considerada controversa. A exclusão do testemunho de John Cantu levantou questões sobre a legitimidade da sentença, alimentando a discussão sobre a justiça no sistema judicial.
Tribunal Kangaroo;: O Caso de Cantu e a Sentença Injusta
Canguru foi associado a um tribunal que não respeita os direitos dos acusados Cantu foi condenado a dois anos de prisão. No entanto, o Tribunal Superior de Kansas anulou a condenação e ordenou um novo julgamento porque, de acordo com a decisão, a juíza violou o direito do réu de testemunhar a seu favor — apesar de sua má atitude no julgamento.
Na verdade, os ministros do tribunal superior mostraram sua desaprovação à decisão da juíza desde a audiência de sustentação oral. O ministro Caleb Stegall foi o mais incisivo: ‘Tenho dificuldade para ver se esse foi de fato um julgamento real. Sei que esse é um termo muito pejorativo, mas como não considerar que essa é essencialmente uma ‘Kangaroo Court’, em que o estado é a única voz ouvida. Isso não é um julgamento real’. ‘Kangaroo Court’ (literalmente, ‘Corte Canguru’) é um ‘tribunal arbitrário’, em que juízes ignoram as normas judiciais aceitas, de forma que o julgamento não pode ser considerado justo, de acordo com Legal Information Institute. Normalmente, resultam em ‘erros judiciais flagrantes’.
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O termo pode ter surgido na Inglaterra, no final do século XVIII, quando condenados recebiam a pena de ser ‘transportados’ para a Austrália. É provável que os réus tenham se queixado de um tratamento injusto, alegando que não tiveram seus direitos respeitados e foram sentenciados por uma ‘Corte canguru’, em referência ao animal associado à ex-colônia britânica.
Em sua decisão, relatada pela ministra Melissa Taylor Standridge, o tribunal superior evitou o termo ‘Kangaroo Court’, mas foi categórico de qualquer forma: ‘A decisão da juíza Trish Rose de suprimir o testemunho do réu contrariou o dever básico do fórum criminal de apurar os fatos. Isso significa que o júri foi privado da oportunidade de pesar a credibilidade de Cantu contra a apresentação de provas e testemunhas pelo promotor’. ‘Cantu não teve chance de ser ouvido, de se defender pessoalmente contra as acusações ou de chamar a testemunha material mais importante — ele mesmo’, escreveu a ministra.’Como resultado, o júri não pôde considerar sua linguagem corporal, expressões, tom de voz e, é claro, a substância do seu testemunho.’ De acordo com os autos, John Cantu foi acusado de stalking, violação de ordem judicial (por violência doméstica), danos à propriedade, violação de domicílio e, ainda, de ameaças criminais, depois de aterrorizar uma mulher e as crianças, em seu lar, por jogar um bloco de concreto através da janela da casa.
Na inquirição direta, ao testemunhar em defesa própria, ele respondeu calmamente todas as perguntas de seu advogado, negou todas as acusações contra ele, mas ofereceu um álibi não corroborado sobre seu paradeiro no dia em que atacou a residência. Na inquirição cruzada, ele interrompeu a promotora Kimberly Rodebaugh desde o início: Promotora: Você concorda que havia uma ordem judicial contra você por stalking, correto? Réu: Não. Promotora: Você também concorda… Réu: Para os autos… para os autos… Juíza:
Tribunal Kangaroo;: O Desfecho do Caso de Cantu e a Decisão do Tribunal Superior
Canguru foi associado a um tribunal que não respeita os direitos dos acusados Cantu foi condenado a dois anos de prisão. No entanto, o Tribunal Superior de Kansas anulou a condenação e ordenou um novo julgamento porque, de acordo com a decisão, a juíza violou o direito do réu de testemunhar a seu favor — apesar de sua má atitude no julgamento.
Na verdade, os ministros do tribunal superior mostraram sua desaprovação à decisão da juíza desde a audiência de sustentação oral. O ministro Caleb Stegall foi o mais incisivo: ‘Tenho dificuldade para ver se esse foi de fato um julgamento real. Sei que esse é um termo muito pejorativo, mas como não considerar que essa é essencialmente uma ‘Kangaroo Court’, em que o estado é a única voz ouvida. Isso não é um julgamento real’. ‘Kangaroo Court’ (literalmente, ‘Corte Canguru’) é um ‘tribunal arbitrário’, em que juízes ignoram as normas judiciais aceitas, de forma que o julgamento não pode ser considerado justo, de acordo com Legal Information Institute. Normalmente, resultam em ‘erros judiciais flagrantes’.
O termo pode ter surgido na Inglaterra, no final do século XVIII, quando condenados recebiam a pena de ser ‘transportados’ para a Austrália. É provável que os réus tenham se queixado de um tratamento injusto, alegando que não tiveram seus direitos respeitados e foram sentenciados por uma ‘Corte canguru’, em referência ao animal associado à ex-colônia britânica.
Em sua decisão, relatada pela ministra Melissa Taylor Standridge, o tribunal superior evitou o termo ‘Kangaroo Court’, mas foi categórico de qualquer forma: ‘A decisão da juíza Trish Rose de suprimir o testemunho do réu contrariou o dever básico do fórum criminal de apurar os fatos. Isso significa que o júri foi privado da oportunidade de pesar a credibilidade de Cantu contra a apresentação de provas e testemunhas pelo promotor’. ‘Cantu não teve chance de ser ouvido, de se defender pessoalmente contra as acusações ou de chamar a testemunha material mais importante — ele mesmo’, escreveu a ministra.’Como resultado, o júri não pôde considerar sua linguagem corporal, expressões, tom de voz e, é claro, a substância do seu testemunho.’ De acordo com os autos, John Cantu foi acusado de stalking, violação de ordem judicial (por violência doméstica), danos à propriedade, violação de domicílio e, ainda, de ameaças criminais, depois de aterrorizar uma mulher e as crianças, em seu lar, por jogar um bloco de concreto através da janela da casa.
Na inquirição direta, ao testemunhar em defesa própria, ele respondeu calmamente todas as perguntas de seu advogado, negou todas as acusações contra ele, mas ofereceu um álibi não corroborado sobre seu paradeiro no dia em que atacou a residência. Na inquirição cruzada, ele interrompeu a promotora Kimberly Rodebaugh desde o início: Promotora: Você concorda que havia uma ordem judicial contra você por stalking, correto? Réu: Não. Promotora: Você também concorda… Réu: Para os autos… para os autos… Juíza:
Fonte: © Conjur
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