Ação em TJRS: Meta Plataforms em juízo; MPRS protocolou, municípios gaúchos afetados; prejuízos provisórios em tragedia climática; calamidade pública; ações de socorro; empresa, magistrada, tribunal.
A magistrada de plantão no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Fernanda Ajnhorn, emitiu uma ordem para que a empresa Meta Plataforms, responsável pelo Facebook, remova, em um prazo de 24 horas, as postagens contendo informações falsas que colocam em dúvida a atuação do estado nas operações de auxílio às vítimas da calamidade climática que afeta as cidades gaúchas.
Além disso, a decisão da juíza do TJRS destaca a importância de combater a disseminação de notícias enganosas, reforçando o compromisso com a verdade e a proteção da população diante de situações de emergência, ressaltando a responsabilidade das plataformas digitais em coibir a propagação de desinformação.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: Decisão Judicial em Caso de Notícias Falsas
Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) resultou em uma ordem do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). A juíza responsável pelo caso determinou que o autor das notícias falsas não poderá repetir as afirmações, sob pena de uma multa no valor de R$ 100 mil. As falsas notícias, divulgadas em redes sociais de grande alcance, acusavam o governador do estado e a Brigada Militar de impedir barcos e jet skis de realizarem salvamentos em Canoas, alegando falta de habilitação dos condutores.
A decisão liminar, emitida na quinta-feira (9), levou em conta a calamidade pública decretada no Rio Grande do Sul devido às intensas chuvas que têm afetado o estado recentemente. A magistrada destacou os danos causados pelos alagamentos, que deixaram os municípios gaúchos em situação de vulnerabilidade. A disseminação de informações falsas, sem embasamento, prejudica o trabalho de socorro e gera incerteza na população, podendo desencorajar a ajuda da sociedade civil.
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A juíza do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ressaltou a importância de se evitar a propagação de notícias inverídicas, especialmente em momentos de crise como a atual tragédia climática enfrentada pelo estado. A Meta Plataforms, empresa responsável pela divulgação das notícias falsas, foi solicitada a se manifestar, mas não houve retorno até o momento. A decisão judicial destaca a necessidade de responsabilidade na disseminação de informações e a proteção da população em momentos de calamidade pública.
Fonte: @ Agencia Brasil
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