12 mulheres acusam Gabriel Ferreira Mesquita de abusos no Superior Tribunal de Justiça em Brasília, denunciado pelo Ministério Público do DF.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) determinou hoje (13) a confirmação da condenação de Gabriel Ferreira Mesquita a seis anos de detenção pelo delito de estupro. A situação ganhou destaque em Brasília devido às acusações de um grupo de 12 mulheres que afirmam que Gabriel, proprietário do bar Bambambã, cometeu abusos em encontros íntimos. O processo em análise trata dos relatos de duas vítimas.
Além disso, o acusado Gabriel Ferreira Mesquita enfrenta outras acusações relacionadas a crimes sexuais, o que reforça a gravidade da situação para as vítimas envolvidas. A condenação estabelecida pelo STJ serve como um marco importante na luta contra a impunidade em casos de estupro, demonstrando a importância de se responsabilizar os agressores por seus atos.
Superior Tribunal de Justiça Restabelece Condenação por Estupro em Brasília
Em um desfecho polêmico, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por 3 votos a 2 restabelecer a condenação de Gabriel por estupro de duas mulheres no Distrito Federal. As vítimas alegaram que a relação sexual foi consentida inicialmente, mas que o acusado as forçou a continuar mesmo após pedirem para interromper o ato.
Na primeira instância, Gabriel havia sido condenado a seis anos de prisão, porém a sentença foi anulada na segunda instância. Os magistrados consideraram que não houve constrangimento por parte do acusado e que as vítimas deveriam ter reagido de forma mais efetiva para recusar o ato sexual.
Artigos Relacionados
O ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ, foi crucial para a decisão. Ele ressaltou que o estupro pode ocorrer mesmo em relações consentidas, destacando que o consentimento inicial não autoriza a continuidade do ato contra a vontade de um dos parceiros. Reis enfatizou que, ao ignorar os pedidos das mulheres para parar, o acusado cometeu o crime de estupro.
Além disso, o ministro apontou que outras mulheres relataram situações semelhantes envolvendo o réu. Ele criticou a tentativa do tribunal de origem de desacreditar as vítimas com base em seu comportamento posterior, ressaltando a importância do depoimento da vítima em casos de crimes sexuais.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) comemorou a decisão do STJ, que reforça a importância de combater a violência sexual e garantir a proteção das vítimas. A defesa de Gabriel Ferreira Mesquita ainda não se pronunciou sobre o caso.
Fonte: © Notícias ao Minuto
Comentários sobre este artigo