4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeita pedido de absolvição de dois acusados pelos assassinatos no Vale do Javari, após manifestação do Ministério Público na Subseção Judiciária Federal, que será julgado pelo Tribunal do Júri.
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, na última terça-feira (17/9), manter a decisão de levar a julgamento os dois acusados pelos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. A corte rejeitou o pedido de absolvição, garantindo que o caso seja julgado pelo tribunal do júri.
O caso envolve crimes graves, incluindo homicídios, e a decisão da corte é um passo importante para que a justiça seja feita. A comunidade internacional está atenta ao desfecho do caso, que chocou o mundo com a brutalidade dos assassinatos. A verdade deve ser revelada e os responsáveis devem ser punidos de acordo com a lei. A decisão do tribunal do júri será fundamental para esclarecer os fatos e garantir que a justiça seja feita.
Assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips: Julgamento no TRF-1
Os Assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips, ocorridos em junho de 2022, no Vale do Javari (AM), continuam a ser objeto de investigação e julgamento. Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a decisão de levar os réus Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima a julgamento pelo Tribunal do Júri. No entanto, os desembargadores decidiram reformar a sentença e impronunciar Oseney da Costa Oliveira, irmão de Amarildo, devido à falta de provas suficientes contra ele.
Os Crimes ocorreram no dia 5 de junho de 2022, e a denúncia foi apresentada em julho do mesmo ano ao juízo da Subseção Judiciária Federal de Tabatinga (AM), onde o processo tramita. O Ministério Público Federal (MPF) afirma que Amarildo e Jefferson confessaram o crime, enquanto Oseney teve a participação apontada por depoimentos de testemunhas. A denúncia também inclui prints de conversas e cita os resultados de laudos periciais, com a análise dos corpos e objetos encontrados.
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Julgamento no TRF-1: Desembargador Rejeita Pedido de Absolvição Sumária
No julgamento realizado recentemente, o desembargador Marcos Augusto de Sousa, relator do caso, rejeitou o pedido de absolvição sumária e decidiu manter o julgamento pelo Tribunal do Júri para Amarildo e Jefferson. A decisão foi unânime. A defesa de Amarildo e Oseney argumentou que o Ministério Público e a Polícia Federal não compartilharam provas obtidas durante o processo, mas o TRF-1 afastou as alegadas nulidades.
Segundo o relator, não ficou demonstrado qualquer conluio entre o MP e a PF para prejudicar a defesa dos réus, e há indícios que os acusados participaram dos Assassinatos. O processo, inicialmente, estava na 3ª Turma, mas foi redistribuído ao desembargador Sousa no final de agosto por prevenção, já que o magistrado também é relator de um pedido de Habeas Corpus dos réus. Ao receber o recurso, o desembargador determinou a sua inclusão imediata na pauta de julgamento.
Fonte: © Conjur
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