Sessão de julgamento da TNU na sede do Conselho da Justiça Federal, com a presença do Advogado-Geral da União.
A reunião de deliberação da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, realizada na quarta-feira (7/8), na sede do Conselho da Justiça Federal, foi caracterizada pela formalidade da assinatura do Plano Complementar de Trabalho 2, negociado entre a TNU, a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral Federal. A racionalização dos processos e a busca por maior eficiência foram pontos destacados durante o encontro.
No segundo momento, houve uma discussão sobre a importância da otimização dos recursos disponíveis, visando a constante melhoria nos procedimentos adotados. A organização e a cooperação entre as entidades envolvidas foram ressaltadas como fundamentais para o sucesso do Plano Complementar de Trabalho 2. É crucial manter o foco na racionalização dos processos para garantir a eficácia das ações realizadas.
Racionalização da Tramitação de Processos na Sede do Conselho da Justiça Federal
Na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília, foi estabelecido um acordo de cooperação com o intuito de promover a racionalização da tramitação dos processos e a execução de projetos e eventos de interesse comum. O presidente da TNU, ministro Moura Ribeiro, juntamente com o advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, e a procuradora-geral federal, Adriana Maia Venturini, assinaram o documento, destacando a importância da otimização e melhoria dos procedimentos.
O ministro Moura Ribeiro ressaltou que a assinatura representa um passo significativo na busca pela segurança jurídica e pelo bem comum. Ele enfatizou a necessidade de uma justiça mais célere, destacando que a racionalização dos processos é essencial para alcançar esse objetivo.
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Por sua vez, o ministro Jorge Messias enfatizou o compromisso da AGU em promover uma mudança de paradigma na advocacia pública, visando a efetiva promoção de direitos sociais. Ele destacou a importância do plano de trabalho para antecipar a entrega de direitos e desafogar o Judiciário.
A procuradora-geral federal, Adriana Maia Venturini, salientou que a justiça é acesso e que o trabalho realizado visa formar uma jurisprudência qualificada. Ela ressaltou a importância do mapeamento da litigiosidade da advocacia pública e sua influência na formação da opinião dos magistrados.
O plano de trabalho instrui o Acordo de Cooperação Técnica 5/2023, firmado entre o CJF, o INSS, a AGU e a PGF, com o propósito de reduzir a litigiosidade, fomentar a conciliação e garantir uma prestação jurisdicional célere. Os objetivos incluem a cooperação para a racionalização da tramitação dos processos e o intercâmbio de informações de interesse mútuo. A iniciativa visa aprimorar a eficiência do sistema de justiça e promover uma atuação mais eficaz em prol da sociedade.
Fonte: © Conjur
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