Sob o nome Elementary Innovation Pte Ltd, em segundo-feito no Diário Oficial da União, publicou-se uma declaração de certificação. Programa, Remessa Conforme, governo federal, isenção de importação, Mobilidade Verde, Inovação, Projeto de Lei 914/24, Plataformas digitais de compras, jabuti, normas brasileiras. Termos relacionados a Programa, Inovação, Isenção, Importação, Mobilidade Verde, Projeto de Lei 914/24, Jabuti, Plataformas digitais. Governamento federal publicou certificação para Elementary Innovation. Programas, inovação, isenções, importação, mobilidade verde, projeto de lei 914/24, jabuti, plataformas digitais.
A varejista chinesa Temu agora faz parte das empresas certificadas no programa Remessa Conforme, do governo federal, que garante isenção do Imposto de Importação para produtos de até US$ 50 (aproximadamente R$ 250 na cotação atual). A Temu, pertencente ao grupo Pinduoduo, anunciou em seu site que a plataforma estará disponível no Brasil ‘em breve’ e explicou o procedimento de compra de acordo com as normas estabelecidas. A empresa é uma concorrente de peso de outras gigantes chinesas, como Shein, Shopee e AliExpress, que já operam nesse modelo.
Sob o nome Elementar Inovação Pte. Ltd., a certificação da Temu no programa Remessa Conforme foi oficializada nesta segunda-feira (20) em um ato declaratório publicado no Diário Oficial da União (DOU). A presença da Temu nesse programa representa um passo importante para a expansão de suas operações no mercado brasileiro, demonstrando seu compromisso com a conformidade e a transparência em suas atividades. A Elementar Inovação Pte. Ltd. está pronta para oferecer aos consumidores brasileiros uma experiência de compra diferenciada e alinhada com as exigências do comércio internacional.
Temu: Elementar, Inovação Pte. Ltd.; e o Programa de Remessa Conforme
No cenário atual, a discussão sobre a isenção de até US$ 50 para importações tem ganhado destaque. O governo federal anunciou um investimento significativo de R$ 100 bilhões na indústria siderúrgica para os próximos 5 anos. Além disso, o BNDES está em conversas com a Fazenda para estabelecer uma linha de crédito voltada para a reconstrução do RS, conforme relatado por um diretor.
Em meio a esse contexto, um ato declaratório ressalta que a certificação está relacionada especificamente às vendas realizadas por meio de endereços eletrônicos. A Temu, empresa Elementar, Inovação Pte. Ltd.;, foi procurada, mas ainda não prestou comentários à Reuters.
Artigos Relacionados
As indústrias de São Paulo têm se posicionado de forma contrária ao programa vigente. Tanto a Fiesp quanto o Ciesp argumentam a favor do fim da isenção de compras em plataformas online, considerando-a um elemento ‘jabuti’ no relatório do deputado Átila Lira sobre o Projeto de Lei 914/24, que estabelece o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover).
De acordo com essas entidades, a vantagem tributária concedida aos produtos importados pode acarretar prejuízos significativos para empresas e trabalhadores de setores cruciais da indústria e do varejo. Isso, por sua vez, pode resultar no fenômeno de ‘importação de desemprego’ e contribuir para o crescimento de produção, empregos, renda e arrecadação em outros países.
Apesar das críticas, a Fiesp e o Ciesp reconhecem a importância do Programa Remessa Conforme, que busca alinhar as plataformas digitais de compras com as normas brasileiras. No entanto, ressaltam que as empresas nacionais enfrentam uma competição desigual, uma vez que não contam com os mesmos benefícios tributários para cumprir as leis vigentes.
Fonte: © CNN Brasil
Comentários sobre este artigo