O tempo médio entre o ajuizamento de uma ação e a sentença é de aproximadamente dois anos e sete meses, conforme o
Justiça em Números
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O tempo médio entre o início de um processo e a decisão final é de aproximadamente dois anos e nove meses. Essa informação foi divulgada no relatório anual ‘Justiça em Números’, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça. A vigésima segunda edição do levantamento foi lançada recentemente e abrange os casos em andamento em 2024.
No entanto, a duração média varia de acordo com a complexidade de cada processo, podendo chegar a três anos em casos mais intricados. O prazo médio para conclusão de um caso simples costuma ser de um ano e seis meses, de acordo com os dados apresentados no estudo. É importante ressaltar a importância da celeridade processual para garantir a efetividade do sistema judiciário.
Tempo Médio de Sentenças
O Conselho Nacional de Justiça divulgou nesta terça-feira a 21ª edição da série histórica em Justiça Estadual, de uma. Os dados apontam que a duração média das sentenças tem aumentado ao longo dos anos. Desde 2015, quando as decisões levavam em média um ano e seis meses, houve um crescimento significativo. Em 2016, a média subiu para um ano e dez meses; nos anos seguintes, 2017, 2018 e 2019, atingiu dois anos e dois meses; em 2020, estabilizou em dois anos; em 2021, caiu para um ano e 11 meses; e em 2022, voltou a subir para dois anos e um mês.
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A Justiça Militar, apesar de receber menos processos, se destaca por ser a mais ágil, com um período médio de sete meses para emitir sentenças. Em seguida, temos a Justiça Eleitoral com um ano; a Justiça do Trabalho com um ano e seis meses; a Justiça Estadual com dois anos e quatro meses; e a Justiça Federal com três anos e dois meses. Já os tribunais superiores apresentam uma média de nove meses para finalizar os processos.
Destaca-se que a Justiça Estadual de Roraima é a mais eficiente em primeira instância, com uma média de nove meses para julgar os casos. Por outro lado, o Rio de Janeiro é o mais moroso, levando em média três anos e nove meses para concluir os processos. Na Justiça Federal, a 5ª Região se destaca pela rapidez, com uma média de um ano e quatro meses. Em segunda instância, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul é o mais eficiente, com uma média de dois meses. Por outro lado, o Tribunal de Justiça do Pará é o mais lento, levando em média um ano e três meses para finalizar os casos.
Prazo Médio de Baixa Processual
Analisando o período médio de baixa processual, observamos que o tempo médio até a conclusão dos casos também tem aumentado ao longo dos anos. Em comparação com o relatório anterior, houve um acréscimo no tempo necessário para finalizar os processos. Anteriormente, a média era de dois anos e cinco meses, enquanto agora está em dois anos e sete meses.
Na Justiça Militar, o período médio para a baixa processual é de um ano. Na sequência, temos a Justiça Eleitoral com um ano e dois meses; a Justiça do Trabalho com um ano e 11 meses; a Justiça Federal com dois anos e três meses; e a Justiça Estadual com dois anos e 10 meses. Nos tribunais superiores, a média para a conclusão dos casos é de um ano e um mês.
É importante ressaltar que a baixa processual não significa necessariamente o encerramento do processo, pois envolve casos remetidos para outros órgãos judiciais, instâncias superiores ou inferiores, arquivados em definitivo, com decisão transitada em julgado, ou em fase de cumprimento ou execução. O Conselho Nacional de Justiça não faz distinção entre as diferentes formas de baixa, mas o tempo médio tem aumentado em relação aos anos anteriores.
Fonte: © Conjur
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