Mortes por policiais militares são altas, com 5 anos de alta. Inquéritos abertos, com conduta questionável do agente, cometidos.
São Paulo, SP (Folhapress) – A violência policial no estado de São Paulo, sob o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), tem gerado preocupação, ultrapassando o patamar de mortes causadas por policiais antes da adoção de câmeras corporais em fardas. Esse cenário é marcado por uma tendência crescente em apurações da própria Polícia Militar sobre homicídios cometidos por agentes.
Os registros revelam que a situação se agravou, com a ocorrência de morte de cidadãos por policiais de forma mais frequente. Nesse contexto, a conduta dos agentes é objeto de análise nos processos de investigação, com o objetivo de entender melhor as circunstâncias em torno da morte e identificar possíveis responsabilidades. A perícia é fundamental nesse processo, pois fornece informações valiosas através de exames periciais e depoimentos de testemunhas, contribuindo para a apuração da verdade e a aplicação da justiça. Essa abordagem se torna essencial para reafirmar a confiança do público nas forças de segurança e garantir que a conduta dos agentes esteja em linha com as expectativas da sociedade.
Homicídio: Inquéritos Policiais Militares Crescem 80% em 2023
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo recebeu 547 inquéritos policiais militares (IPM) até 5 de dezembro de 2023, o que representa um aumento de 80% em relação ao número de procedimentos encaminhados à Justiça Militar em 2022. A comparação com os dados do primeiro ano da gestão Tarcísio de Freitas, em 2023, mostra que os IPMs aumentaram de 332 para 547, enquanto em 2022, o último ano do governo João Doria e Rodrigo Garcia, foram 185 apurações. Esses procedimentos são a primeira etapa de apuração da PM sobre a conduta do agente após a ocorrência de uma morte, e os militares também conduzem exames periciais, interrogatórios, depoimentos, acareações e reconstituições.
A SSP afirmou que as apurações das polícias Civil e Militar são acompanhadas pelas corregedorias dos órgãos, pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário. A pasta também informou que mais de 280 policiais foram demitidos e expulsos desde janeiro passado, enquanto um total de 414 agentes foram presos. Os IPMs, com um relatório sobre absolvição ou denúncia, são encaminhados ao tribunal para análise de integrantes do Ministério Público que atuam na Justiça Militar estadual. Os promotores podem pedir ao juiz o arquivamento ou o seguimento da denúncia.
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A Justiça comum é responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, como o homicídio doloso. As pessoas denunciadas, se chegam a ser julgadas, vão ao Tribunal do Júri, que é o responsável por julgar crime contra a vida no país. De acordo com o CNJ, o seguimento do caso para o júri ocorre quando o magistrado decide pronunciar o réu. Em 2023 e 2024, os dois primeiros da gestão Tarcísio, os inquéritos remetidos à Justiça comum foram, respectivamente, 281 e 404, representando 84,6% e 73,9% do total de apurações que chegaram ao Tribunal de Justiça Militar paulista neste ano. Já os arquivamentos foram 34 e 20 no ano passado e neste ano, respectivamente.
Fonte: © Notícias ao Minuto
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