TJ-RJ não aceita condenações com base apenas na palavra de um policial
Órgão Especial do Tribunal de Justiça alterou Súmula 70, mudando regra de produção de provas nos Depoimentos de autoridades policiais. ...
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Ministro Afrânio Vilela interrompe julgamento da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre impostos. O ministro Afrânio Vilela solicitou ...
Zagueiro recebeu dois jogos de suspensão com base no Código Brasileiro de Justiça Desportiva, após expulsão no estádio Neo Química ...
Flamengo alega que Carlinhos foi ofendido com "macaquinho" após expulsão, enquanto o clube gaúcho afirma que a expressão usada foi ...
Duas empresas se disseram decepcionadas com a decisão da Comissão Europeia, que considerou auxílio estatal ilegal e exigiu impostos atrasados ...
Diretoria alega erro de direito do árbitro ao confirmar gol após VAR, e irá recorrer ao Tribunal de Justiça Desportiva ...
12 mulheres acusam Gabriel Ferreira Mesquita de abusos no Superior Tribunal de Justiça em Brasília, denunciado pelo Ministério Público do ...
Se houver culpa concorrente no descumprimento das cláusulas do contrato de franquia, a cláusula penal não se aplica. Decisão da ...
Felipe Melo punido pelo Tribunal de Justiça Desportiva por agressão a assessor no Campeonato Brasileiro. Felipe Melo, do Fluminense, foi ...
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