Multa anulada durante crise sanitária
Juíza anulou três multas no valor de R$ 18 mil por descumprimento de medida sanitária em período pandêmico com restrições ...
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Relator de ações que contestam a suspensão do X por Alexandre de... e a decisão monocrática no prazo de cinco ...
Namorado de Bia Miranda se queixa após pagar pensão; ex dele responde e reclamações relacionadas à situação alimentícia surgem. Samuel ...
Ministro Alexandre Moraes analisa suspensão de rede em julgamento virtual com operadoras de internet e representante legal. O ministro Alexandre ...
© 2024: suspensão na rede social X de acesso a usuários pelas principais operadoras do país, determinada pelo ministro Alexandre ...
Novo prazo do ministro do STF terminou; suspensão de decisões ilegais da rede, em defesa da liberdade de expressão no ...
Cleber Oliveira preso por falta de pagamento de pensão alimentícia, gravou vídeo comendo marmita sorrindo na delegacia. Sumário Cleber Guimarães ...
A CCJ do Senado aprovou Proposta de Emenda com multas eleitorais favoráveis às Eleições municipais. O Presidente do Senado votou ...
CBF aguarda retorno da Fifa sobre suspensão automática do camisa 10 para o jogo contra a Espanha em Marselha. A ...
Oi, Vivo e Tim multadas em até R$ 2.000.000 por propaganda enganosa, segundo entidade de defesa do consumidor. Veja! Propaganda ...
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