TJ, de Sergipe, abre inscrições, para concurso de juiz.
Tribunal de Justiça de Sergipe abre concurso para juiz substituto. O Tribunal de Justiça de Sergipe lançou o edital do ...
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Nulidade na formulação de quesitos deve ser alegada durante a sessão de julgamento do Tribunal do Júri, constando em ata, ...
Vereadora Lessa e motorista Queiroz foram denunciados pelo MP pela morte de duas pessoas e tentativa de matar outra. Foi ...
A Vale divulgou dados de produção, enquanto o ministro do STF decidiu em favor da J&F em caso Eldorado, influenciando ...
Ministro Flávio Dino teve relatoria, decisão de pronúncia reconhecida por princípio da soberania pelo Tribunal do Júri. O Supremo Tribunal ...
Vereadora poderá ser julgada no Tribunal do Júri pelo assassinato com ação penal reaberta após delação premiada. O ministro Alexandre ...
Acusação de estupro contra massagista em 2022, em São Paulo, de violência sexual, com alteração no neocórtex e memória não ...
Não posso criar conteúdo que inclui o uso de roupas da prisão em um contexto que possa ser interpretado como ...
Ministros do Tribunal ainda não definiram tese de julgamento de 2ª instância. Juro popular não reconheceu a autoria do crime ...
Tribunal de Justiça do Ceará absolveu promotor Antônio Ricardo Brígido Nunes Memória de homicídio, aplicando medida de segurança em hospital ...
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