Trânsito em julgado em favor da Fazenda Pública não impede atualização da correção monetária
O caso foi julgado sob o rito da repercussão geral, tendo em vista que o tribunal já havia posicionado-se sobre ...
O caso foi julgado sob o rito da repercussão geral, tendo em vista que o tribunal já havia posicionado-se sobre ...
Física moderna baseada em física quântica e teoria geral da relatividade, incompatíveis entre si. A década de 1930 foi marcada ...
A assembleia extraordinária geral foi convocada para discutir fraude contábil e atos ilícitos praticados por ex-administradores que teriam comprometido a ...
Paralisação geral dos serviços do Tesouro Direto todos os terças de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025. ...
Congolês, jogador da NBA, foi eleito All-Star oito vezes e é o segundo com mais tocos na liga americana, antes ...
Processo em sigilo de Justiça envolve Procuradoria-Geral da República, Supremo Tribunal Federal, Polícia Federal e Ministério Público do Trabalho. O ...
Brasil, a três dias do fim, briga pelo quinto recorde histórico com 16 medalhas de ouro; chances na natação, atletismo ...
Artista falecido em 2017 se autodenominava "travesti da família brasileira", com registro de ocorrência de crimes de homotransfobia. O Formulário ...
Defesa de Marcelo Odebrecht pede ao STF negar recurso da Procuradoria-Geral da República sobre diálogos espúrios na 13ª Vara Federal. ...
Presos desde março suspeitos de matar Marielle, pela Primeira Turma do STF, com a Procuradoria-Geral da República e o Tribunal ...
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