Tribunal de Justiça do Pernambuco impede percentual para emendas com orçamento superior ao Teto Constitucional
A Lei Orgânica de Brejo da Madre de Deus, em conformidade com o princípio da simetria e o artigo 52 ...
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Falta de regulamentação e de mecanismos de geolocalização comprometem a segurança e legalidade das apostas de casas. Uma nova ação ...
Advogado do Paraná reverte condenação de 46 anos com absolvição por falta de provas suficientes, aplicando o princípio jurídico da ...
Resolução votada em reunião garante princípios de transparência e legitimidade. Venezuela deixou OEA em 2019, sem efeito prático. A Organização ...
Decisões motivadas pelo medo podem realizar piores expectativas. Uma semana após a Black Monday que abalou os mercados financeiros ao ...
Contrato entre as partes não assinado, mas acerto encaminhado. Times femininos não farão base em campo de camisa fechado. O ...
Brasil propõe aliança ao G20 para fortalecer princípio de combate à pobreza, com programas sociais abrangentes e apoio à agricultura ...
Valor recebido por pensionista antes da notificação da administração, respeitando o princípio da boa-fé e o teto constitucional. Via @consultor_juridico ...
Pensionista não precisa devolver dinheiro recebido antes de notificação de irregularidade pela administração pública, princípio da boa-fé. O valor da ...
Venceram o Princesa das Astúrias de Investigação Científica 2024 com tratamento ativo contra obesidade desde os anos 1970. Cinco cientistas ...
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