O Supremo Tribunal Federal e suas decisões em 2025.
O Supremo tem temas como impostos bilionários, debates de saúde, e ação contra bets por violar marco da internet, prejudicar ...
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Proposta sobre demarcação de reservas indígenas foi discutida em audiência de conciliação, abordando marco temporal, áreas e procedimento de demarcação, ...
Irlandês bate marco impressionante com 18 dias sem dormir, registrado pelo Guinness World Records. Preocupações com a saúde devem monitorar ...
Alerta de especialistas: fiscalize uso consciente da nova tecnologia. Marco legislativo permitiu novos desafios, evite uso inadequado e violência no ...
Nelson Wilians: marco histórico no cenário jurídico brasileiro, inspirador para futuras gerações de advogados. Olha só essa novidade! 👏🤩 A ...
TSE alerta sobre responsabilização de influenciadores digitais por discursos de ódio, devido à dificuldade jurídica de responsabilizá-los. O Tribunal Superior ...
Normas do Marco Regulatório de Seguros proíbem rescisão unilateral de contratos pelas seguradoras, protegendo consumidores privados. O Senado aprovou nesta ...
Solidariedade questiona no STF resolução da ANTT sobre novo marco regulatório do transporte rodoviário interestadual. O Solidariedade questionou no Supremo ...
Presidente Lula (PT) sancionou, em 3/5, lei regulamentando fabricação, importação, comercialização e desenvolvimento de jogos eletrônicos (Marco Legal da indústria). ...
Analistas recomendam neutro para ações de exportações após queda nos dados de exportação de março. Alvo: mix de distribuição e ...
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