TSE afirma: Justiça não deve julgar proporcionalidade de investimentos em militância paga
Se o limite de gastos foi respeitado e não há indícios de desvios, a Justiça Eleitoral não avalia proporcionalidade de ...
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Organize os alimentos na geladeira de acordo com o tipo, frequência de uso e limite de peso para aumentar a ...
Ampliação de deduções no IR para trabalhadores incapacitados e idosos no radar: limite, individuo para, projeto de Lei, 9.250/95, cursos ...
Seguidora questiona o que fazer após ficar com casal uma vez. Deve tomar providências diante do comportamento que a gente ...
Ministro da Fazenda anuncia contingenciamento de R$ 3,8 bi para cumprir meta fiscal. Equipe econômica defende medida devido ao resultado ...
Familiares de vítimas se encontram com o Departamento de Justiça antes da decisão sobre acusação criminal. PUBLICIDADE NOVA YORK (Reuters) ...
Corte estabeleceu parâmetro sobre descriminalização do porte para uso próprio, além de questão de saúde pública. Na última quarta-feira, 26, ...
Na terça-feira, a maioria dos ministros considerou o uso de maconha como ilícito administrativo, não penal. Definir limites é essencial ...
País busca diversificar economia, reduzir dependência do petróleo e atrair investimentos internacionais. O Brasil está acompanhando de perto a movimentação ...
O Programa Eficiência Municipal concederá créditos, limites até 12 anos, com termos de débito, reconstrução, Estado, Programa, pagamento atraso, taxas ...
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