Conflito: Educação, versus Liberdade de Expressão
Gêmeos Investem, condenados por danos morais e lucros cessantes, em violação de liberdade de expressão e relações contratuais digitais. Contém ...
Gêmeos Investem, condenados por danos morais e lucros cessantes, em violação de liberdade de expressão e relações contratuais digitais. Contém ...
MEC e Inep aplicam exame para presos, em 785 municípios, com maior parte nas unidades prisionais de São Paulo, Minas ...
O Supremo Tribunal Federal julga o Marco Civil da Internet a partir de quarta-feira (27/11), sobre ações que discutem a ...
Carteira de crédito de R$ 923 milhões, alta de 30%. Volume de pagamentos processados total soma R$ 129 bilhões, aumento ...
A imposição de obrigações que afastam compulsoriamente uma pessoa de sua casa e práticas religiosas ultrapassa os limites dos direitos ...
1ª vara do JEC de São Paulo, juíza de Direito Larissa Boni, proteção à imagem, direito de expressão, liberdade de ...
Decisão determina exclusão de vídeo que desmente informações falsas sobre diabetes, protegendo direito à imagem e dados pessoais, garantindo liberdade ...
Projeto de lei quer banir app, a menos que ByteDance o venda, para não violar liberdade de expressão. O TikTok ...
Declaração conjunta denuncia fraude na última eleição, pedindo total transparência na contagem detalhada dos votos. Sete países da União Europeia, ...
No 2º trimestre de 2024, destaque para o crescimento do mercado regulado de crowdfunding, com aumento de participantes e valor ...
Divulgação de Risco-Disclaimer:
© 2024 Diarios de Notícias