Desafios da Segurança nas Prisões: Junta Estadual de Carvalho redefinindo critérios de Revistas Íntimas
O julgamento de 2016 foi suspenso várias vezes por pedidos de revista, vista e termos sobre legalidade de busca, entrada ...
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Conselho de sentença absolve réu de tentativa de homicídio no julgamento popular, invocando princípio da soberania, apesar de reconhecer materialidade ...
9ª câmara do TRT da 15ª região condenou, por unanimidade, uma loja por violar direitos humanos em grupos de WhatsApp, ...
Na última sexta-feira, o ministro Flávio Dino pediu destaque em julgamento de repercussão geral no STF sobre débito tributário. Uma ...
O réu usando uniforme de presídio no júri popular fere princípios como ampla defesa e isonomia, pois esse traje não ...
Júri de homens e mulheres em NY decide: ex-presidente culpado de suborno a Stormy Daniels em julgamento. Um júri composto ...
Filha do contraventor terá participação por videoconferência no julgamento do bicheiro, devido a problemas de saúde em prisão domiciliar. Jeckson ...
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