Homem acusado de matar namorada em feminicídio e carbonizar corpo em lareira enfrentará júri popular no RS.
Julgamento de feminicídio com espada e fogo na Vara do Júri em Porto Alegre. Ele está sendo acusado de matar ...
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Ação da ONG Minha Criança Trans para obter certidão de nascimento e carteira de identidade na Vara da Infância. Uma ...
TJDFT anulou alegações da vara criminal sobreelevada, justificadas fiscalmente pelo artigo 6º do estatuto, suposta superioridade nas funções advocatícias. Via ...
Juíza de Direito de Sorocaba/SP condenou réu por injúria racial em reunião por videochamada da Comissão de Igualdade Racial. Servidor ...
Daniela Beyruti, empresária, ensinou a lidar com dificuldades e desafios da vida, consciente de que nada vem de mão beijada, ...
A decisão da vara Cível de Iturama resolveu o mérito do processo, pois a procuração foi obtida irregularmente, configurando captação ...
Empresária, após fertilização in vitro, espera filho de sete semanas com Zezé Di Camargo, em tentativa evoluída de gravidez. Graciele ...
Juíza autoriza busca de gato internado em casa temporária de moradora de Encantado (RS), com apoio de redes de ONG ...
Juiz Carlos Henrique Trindade Lourenço dos Santos, da 1ª Vara Civil, determinou reajuste anual do laudo pericial de herança de ...
4ª Câmara de Direito Público do TJSP mantém decisão da 2ª Vara Cível de Araras (SP) sobre Serviço de Previdência ...
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