Regras para devolução de impostos de importação, com vetos, aprovadas por Lula
O presidente aprovou a lei que isenta o imposto sobre a importação de medicamentos por pessoas físicas para consumo próprio, ...
O presidente aprovou a lei que isenta o imposto sobre a importação de medicamentos por pessoas físicas para consumo próprio, ...
Dois novos impostos foram aprovados no Rio de Janeiro para melhorar segurança-jurídica e ambiente-negócios, além de reforçar segurança-tributária e crédito-tributário. ...
Organizações civis da sociedade propuseram imposto seletivo a produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como bebidas calorias vazias ...
O sistema de imposto seletivo começa a ser testado em 2026, será aplicado a partir de 2027 e terá fim ...
A Câmara aprovou o projeto complementar com 324 votos favoráveis, 123 contrários e 3 abstenções, que rege o imposto seletivo ...
Parecer do Senado eleva alíquota máxima do IVA e mantém isenção de tributos para proteínas. A regulamentação da primeira fase ...
A medida visa compensar a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil, ajustando a alíquota ...
O projeto avança com exclusões no ITCMD e alterações na aplicação de multas, mas rejeita imposto sobre grandes fortunas e ...
Contribuinte e Fazenda Nacional discutem em Brasília a inclusão do ICMS-Difal na base de cálculo do imposto, considerando a diferença ...
Consulte o status da sua declaração, descubra a pendência e retifique. A maioria cai por erro na dedução de despesas ...
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