Fachin nega solicitação do estado da Bahia e Defensoria Pública garante honorários
Ministro Fachin, do STF, negou reclamação da Bahia sobre decisão desta quinta, envolvendo Lei Complementar 80/1994 e honorários sucumbenciais da ...
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Em caso de sucumbência recíproca, as partes pagam honorários sucumbenciais, havendo compensação entre elas. Em conformidade com o CPC de ...
terça-feira, 14: Aston Villa assegura Champions League vaga. Formato ligas nacionais: equipe da 9ª posição avança, disputa jogos de pré-eliminatória: ...
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