A STF julga a questão da encampação da Linha Amarela do Metrô do Rio.
O corte analisará se o município pode retomar a execução dos serviços públicos, que foram concedidos, em meio a questões ...
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Gestores devem enviar informações sobre atendimento às condicionalidades do Vaar no Simec para repasse de recursos às redes habilitadas, considerando ...
Decisão vigora até criação de medidas de transparência: execução das emendas, rastreabilidade dos recursos, controle preventivo de gastos. O juiz ...
A 27ª Vara Cível do Fórum Central de São Paulo autorizou uma ação judicial de execução de crédito com garantia ...
O artigo 833 do CPC protege salários, mas há flexibilidade na impenhorabilidade em casos específicos. O texto 833 do Código ...
O STJ vai decidir se honorários advocatícios devem ser fixados com base no valor da execução ou por equidade, em ...
O Procon-SP pediu na Justiça a condenação por publicidade enganosa na transmissão de todos os jogos. Via @folhadespaulo | O ...
A Corte Especial do STJ analisará o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.242) sobre execução de honorários e tramitação no ...
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