SP condenado a indenizar preso torturado durante ditadura militar
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou as alegações de prescrição, ilegitimidade passiva ...
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O livro Limite de Caracteres: Como Elon Musk destruiu o Twitter, a ser lançado no Brasil, revela os bastidores da ...
Andréa Sorvetão revela frustração ao perder posto de substituta de Xuxa durante licença-maternidade em documentário "Pra sempre, paquitas". Andréa Sorvetão ...
Herdeiro de músico acusa ex-companheira de sequestro da filha, alegando violência doméstica e violação do direito à liberdade, pedindo medidas ...
1ª vara do JEC de São Paulo, juíza de Direito Larissa Boni, proteção à imagem, direito de expressão, liberdade de ...
Decisão determina exclusão de vídeo que desmente informações falsas sobre diabetes, protegendo direito à imagem e dados pessoais, garantindo liberdade ...
Padre é denunciado por homofobia contra ator em missa em Nova Friburgo, Ministério Público move Ação Civil Pública. A luta ...
Ministra do STJ diz que relato de policial em podcast infringiu direito ao silêncio, garantido constitucionalmente, na busca domiciliar e ...
Faleceu na quinta-feira (5/9) o desembargador Aldemar José Ferreira da Silva, da 17ª Câmara de Direito Público do Tribunal de ...
Respeitar a vontade do autor do divórcio é direito potestativo, mesmo após a morte, de forma exauriente, sem questões acessórias. ...
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