Elon Musk: Nova sede das empresas em conformidade com a lei de identidade de gênero
Bilionário muda sede de empresas críticas, SpaceX e plataforma de mídia social X, do papel na Califórnia para o Texas, ...
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O PT questionou a lei de privatização da Companhia de Saneamento no STF por descumprimento. O Partido dos Trabalhadores entrou ...
Bilionário transfere SpaceX e plataforma de mídia social para o Texas, fugindo de leis e impostos na Califórnia. Elon Musk, ...
Bilionário diz que suas empresas serão transferidas para o Texas após governador sancionar lei estadual que impede escolas de notificar ...
Lei 14.026 de 2020 define metas para universalização do saneamento básico, com a Agência Nacional de Águas atuando nesse processo. ...
Nova lei determina idade mínima para conviver com cães e gatos, proíbe exposição em eventos de rua e espaços públicos, ...
Governo regulamenta Lei de Incentivo para gestão de resíduos sólidos, investimento em equipamentos de proteção aos catadores. Cooperativa de reciclagem ...
Projeto aprovado no Senado segue para sanção presidencial, beneficiando usuários com diferentes graus de deficiência. Equipe multiprofissional garante direcionamento e ...
A Lei Municipal 11.614/94 de São Paulo estende a isenção do IPTU aos aposentados usufrutuários e vitalícios, em matéria tributária. ...
Setor avalia que lei das apostas regulamentou caça-níqueis virtuais como o Fortune Tiger. Ministério pede habilitação de empresa conforme critérios ...
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